Por Marcus Vinicius Fonseca
Ouro Preto, outrora chamada de Vila Rica, foi uma das localidades mais importantes do período colonial. Isso ocorreu em função da importância do ouro, encontrado em abundância na região, o que provocou um movimento crescente de mobilização para sua exploração. Uma das consequências disso foi a intensificação do tráfico de africanos escravizados para o Brasil, durante todo o século XVIII.
Isso pode ser captado nos dados contidos na obra Um recenseamento na Capitania de Minas Gerais: Vila Rica – 1804, documento que foi transcrito e publicado, em 1969, pelo historiador Herculano Gomes Mathias. O recenseamento contabilizou uma população de quase 9 mil habitantes em Vila Rica, classificados em diferentes grupos étnico-raciais. Os brancos foram assinalados como 4% dos habitantes; os pretos, pardos e crioulos eram 34%; e os africanos 15% da população. Tivemos, ainda, um grupo grande de pessoas que não foram classificadas em nenhum grupo, 47%.
O recenseamento foi “criterioso” no registro dos africanos que, em sua maioria, foram assinalados como pessoas escravizadas, cuja origem estava vinculado a diferentes grupos: Angola, Mina, Benguela, Ambaca, Cabo Verde, Cabundá, Cafiange, Camundo, Cassange, Congo, Gambela, Maçumbi, Maumbe, Mofumbé, Monjolo, Nagô, Rebolo, Rodão e Xambá.
Os dados do censo estão entre aqueles que indicam a importância da presença africana em Ouro Preto, onde esse grupo compunha um segmento importante da população. No entanto, esse é um elemento pouco presente na memória oficial de Ouro Preto, onde os africanos estão praticamente ausentes nos museus e demais espaços consagrados à preservação da memória.
Essa omissão está relacionada com a forma contraditória como a cidade lida com a escravidão. Uma manifestação disso pode ser identificada no imaginário que se refere ao espaço impreciso do entorno de Ouro Preto como “Região dos Inconfidentes”. Nessa construção, “inconfidentes” é um termo que se refere a um movimento político que, no final do século XVIII, tentou libertar Vila Rica do poder colonial português. Tratava-se de um movimento que comportava uma ideia de liberdade que era repleta de contradições. Entre elas, destacava-se a liderança de uma elite escravista e a ausência de um projeto para pôr fim ao trabalho escravo.
No entanto, em Ouro Preto, o termo “Inconfidentes” foi transformado em sinônimo de liberdade, elemento que passou a marcar seu imaginário por meio de sua autopromoção como polo central da chamada Região dos Inconfidentes.
Esse protocolo de memória foi construído no século XIX, no início do período republicano, ocasião em que houve a discussão sobre a saída da capital de Minas da cidade de Ouro Preto. Em 1897, houve a consolidação desse processo com a inauguração de Belo Horizonte que, desde então, passou a ser a capital do estado de Minas Gerais.
Ocorreram muitos conflitos em torno dessa mudança, sobretudo por parte daqueles que tentaram manter a capital em Ouro Preto. Essa questão foi examinada pela historiadora Janete Flor de Maio Fonseca (2016), no livro Tradição e Modernidade: a resistência de Ouro Preto à mudança da capital. Segundo ela, os grupos contrários à mudança procuraram demarcar Ouro Preto como um espaço essencial na construção do ideário republicano de liberdade.
Isso porque, para eles, a república havia nascido a partir das ideias defendidas pelos chamados inconfidentes. De acordo com a historiadora, a figura de Tiradentes foi amplamente associada à cidade, reafirmando seu papel de berço da liberdade. A construção do monumento ao mártir da Inconfidência – em 1894 – na praça principal da cidade, explicitou bem essa determinação em elegê-lo como mito fundador.
Ainda hoje, esse protocolo de memória está emoldurado na praça central da cidade, onde, com forte apelo patriótico, a estátua de Tiradentes contempla o Museu da Inconfidência. Uma composição simbólica que tenta exibir um perfeito alinhamento entre o mártir e o museu que consagra sua memória.
Esse arranjo simbólico que sustenta a chamada Região dos Inconfidentes como berço da liberdade, não pode ser dissociado de seus componentes ideológicos. Entre eles, destaca-se aquele que opera de forma rigorosa um processo de inversão da realidade, estabelecendo a liberdade como identidade de uma região que foi construída por meio do uso indiscriminado da escravidão, sobretudo de africanos. Paradoxalmente, a maior marca da região da liberdade é a escravidão!
O tráfico de africanos foi responsável pela transposição compulsória de algo em torno de 10 milhões de pessoas escravizadas da África para as Américas. O Brasil foi, de longe, o maior centro escravista das Américas, para cá vieram 45% dos africanos escravizados. Uma parte desses africanos vieram para a capitania das Minas Gerais, região que tinha o maior plantel de escravizados do país, ou seja, uma parcela deles teve como destino a região mineradora, território do qual Ouro Preto era o centro gravitacional.
Isso dá uma dimensão do paradoxo que compõe esse protocolo de memória que vem operando de forma desmedida no imaginário da região. Em 1980, Ouro Preto foi proclamada pela UNESCO como um patrimônio da humanidade, título que impulsionou ainda mais a promoção do culto à liberdade por parte da cidade que se autoprojeta como uma “pérola barroca” fora da Europa.
Tudo isso dificulta a construção de uma relação crítica de Ouro Preto com seu passado e suas origens, situação que a impede de assumir a escravidão africana como elemento central de sua história. Portanto, é difícil imaginar que essa cidade aceitaria a denominação que com propriedade definiria o território por ela representado: região da escravidão.
Mas não é destituído de sentido que a região de Ouro Preto siga seu caminho projetando sua relação com ideais libertários. No entanto, é imprescindível que para isso ela retome sua história, pois, nela, é possível encontrar concepções de liberdade que lhes são próprias.
Chico Rei
A mais expressiva delas é representada por Chico Rei. Aquele que é celebrado pela tradição oral como um rei africano que foi escravizado e trazido para Vila Rica, no século XVIII, onde, por longos anos, trabalhou nas minas de ouro. Mesmo escravizado, ele foi capaz de reunir recursos que lhe permitiram acumular um pecúlio que o possibilitou comprar sua própria liberdade.
A liberdade conquistada por Chico Rei representa uma experiência absolutamente singular dentro do contexto de Vila Rica, sobretudo pelo significado político contido em seus desdobramentos. Depois de livre, ele se tornou proprietário de uma mina de ouro onde organizou uma sociedade de ajuda mútua que foi responsável pela compra da liberdade de outros escravizados.
Teve, ainda, uma atuação de liderança junto à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, instituição da qual se tornou o primeiro Rei Congo. Essa condição, deu a ele um papel central na construção e disseminação do congado como prática religiosa em Minas Gerais e no Brasil.
A concepção de liberdade representada por Chico Rei envolveu a superação da escravidão dentro das condições possíveis em seu tempo. Por isso, ainda hoje, ele segue sendo cultuado pelo povo ouro-pretano, sobretudo pelos movimentos de resistência política e cultural que se fazem presentes na cidade.
A ideia de liberdade contida na trajetória de Chico Rei é uma expressão singular da história de Ouro Preto. Cidade que, de fato, poderá vir a encarnar um autêntico projeto de liberdade quando for capaz de reconhecer a si mesma como a representação plena do território que, de forma mais honesta e verdadeira, deveria ser designado como Região de Chico Rei.
Se o compromisso de Ouro Preto é com a liberdade, que seja a liberdade de Chico Rei!
Marcus Vinicius Fonseca é professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígena – NEABI-UFOP.
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal