No dia da votação, a fiscalização da lisura do processo eleitoral conta com o trabalho contínuo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e das demais autoridades competentes. O engajamento do cidadão é peça fundamental para garantir eleições limpas, transparentes e democráticas.
Para garantir que o pleito ocorra de forma justa, a orientação principal aos cidadãos é que comuniquem imediatamente qualquer suspeita ou constatação de irregularidade eleitoral aos órgãos competentes. Dessa forma, as denúncias podem ser analisadas com a rapidez necessária e, quando preciso, as providências previstas na legislação eleitoral serão adotadas.
COMO E ONDE DENUNCIAR
Em caso de suspeita ou flagrante de irregularidade no dia da votação, o eleitor pode recorrer a diferentes canais de atendimento:
- Promotoria de Justiça: Atuando na fiscalização do pleito para assegurar o cumprimento das leis eleitorais em cada município.
- Autoridade policial mais próxima: Para registro imediato de ocorrências ou ilícitos presenciados.
- Cartório Eleitoral: Diretamente no órgão responsável pela organização e acompanhamento da votação na sua cidade.
- Aplicativo Pardal: Ferramenta oficial da Justiça Eleitoral disponível para download em dispositivos Android e iOS, que permite o envio de denúncias de forma prática diretamente pelo celular.
- Atendimento ao Eleitor: Telefone 148 (Central telefônica com alcance para todo o Estado do Rio Grande do Sul, com atendimento durante os horários de funcionamento divulgados pela Justiça Eleitoral).
O MPRS reforça que o papel do eleitor ao acionar a rede de apoio e proteção do pleito fortalece as instituições e assegura que a vontade do cidadão seja respeitada nas urnas.