Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril. A intenção é dissemina…
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O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o ressarcimento, pelo agressor, dos custos relativos à cessão e à manutenção do equipamento de …

Vladimir Putin held a telephone conversation with Crown Prince and Prime Minister of Saudi Arabia Mohammed bin Salman Al Saud.…
Состоялся телефонный разговор Владимира Путина с Наследным принцем, Председателем Совета министров Саудовской Аравии Мухаммедом Бен Сальманом Аль Саудом.…
On September 23, Vladimir Putin will hold a meeting with members of the Government via videoconference. The discussion will focus on the use of the Chestny Znak…
23 сентября Владимир Путин в формате видеоконференции проведёт совещание с членами Правительства Российской Федерации. Основной темой обсуждения станет использо…
During the call, President of the Russian Federation Vladimir Putin offered his warm greetings to President of Turkmenistan Serdar Berdimuhamedov on his birthda…
В ходе телефонного разговора Президент Российской Федерации Владимир Путин тепло поздравил Президента Туркменистана Сердара Бердымухамедова с днём рождения.…
Vladimir Putin sent a message of greetings to President of Turkmenistan Serdar Berdimuhamedov on his 45th birthday.…
Уважаемые друзья!…
O parlamentar que perde o mandato por causa da retotalização dos votos determinada em um processo eleitoral do qual não participou não pode usar a ação anulatór…
Уважаемый Сердар Гурбангулыевич,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, reuniu-se, nesta terça-feira (22/9), com os presidentes dos tribunais superiores para tratar de…
A disputa entre o presidente em exercício e Flávio Bolsonaro faz parte de uma divisão entre a direita e a esquerda em torno do significado da Nação que vem de d…
André Mendonça solicitou arquivamento de pedido de investigação feito por Alexandre de Moraes. Edson Fachin deveria atendê-lo.…
A demissão de pessoas com doenças graves que possam gerar preconceito é presumidamente discriminatória quando não existe uma justificativa legítima para a medid…
No Brasil e em grande parte da América Latina, eleitores maduros deixam de ser coadjuvantes e caminham para se tornar o fiel da balança eleitoral. Um fenômeno p…
A arbitragem brasileira chega aos 30 anos da Lei nº 9.307/1996 em um cenário bastante diferente daquele existente quando o marco legal foi editado, em um 23 de …
Nesta terça-feira, 22 de setembro, a frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) …
Com a recente regulamentação do filtro de relevância pela Lei Federal nº 15.484/2026, iniciaram-se as primeiras, e, até certa medida, esperadas, controvérsias s…
Nova pesquisa defende que nenhum outro conceito reflete nossa transformação em escala planetária em seu contexto adequado de tempo profundo…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, submeteu à 2ª Turma da corte, nesta terça-feira (22/9), uma questão de ordem para levar ao Plenári…
Presidentes do Brasil e EUA discursam em Assembleia Geral. Tribunal mantém decisão contra candidato ao Senado. Leia na Gazeta do Povo…