Resposta da Competition and Markets Authority (CMA) ao Departamento para Energia, Segurança e Net Zero (DESNZ) sobre proteção ao consumidor em esquemas de melhoria de residências.
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A CMA respondeu à DESNZconsulta sobre a reforma da proteção ao consumidor para esquemas de melhoria residencial.
Nossa resposta apoia propostas para um processo de consumo mais simples e acessível, maior supervisão, inspeção e ações robustas quando os consumidores são prejudicados. Apoia também as propostas do DESNZ para um defensor independente, uma única função de tratamento de reclamações e gestão de casos, e melhores proteções financeiras.
Com base emO trabalho anterior da CMA na proteção do consumidor no setor de aquecimento e isolamento ecológicosNossa resposta também destaca a importância de garantir que:
- As novas disposições funcionam de forma eficaz para todos os consumidores — incluindo aqueles em situações vulneráveis e aqueles cujos projetos de melhoria residencial não são financiados por esquemas apoiados pelo governo.
- Os consumidores demonstram maior confiança para investir em melhorias e tecnologias para casas.
Para informações sobre a resposta da CMA, entre em contato com a equipe de advocacy da CMA em:advocacy@cma.gov.uk.