O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), realizará, no dia 5 de novembro, às 9h, uma escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Pacaraima. O encontro será no auditório do Fórum da Comarca de Pacaraima, localizado na Avenida Monte Roraima, bairro Vila Nova.
O projeto busca identificar dificuldades na execução das políticas públicas de educação e construir, em conjunto com gestores e sociedade, soluções para os problemas encontrados. Entre os temas analisados estão conectividade, transporte escolar, educação em tempo integral, aplicação de recursos destinados à educação e outras questões que interferem diretamente na qualidade do ensino.
“A ideia é conhecer de perto a realidade das escolas, ouvir quem vive o dia a dia da educação e, a partir desse diagnóstico, buscar soluções concretas para os problemas encontrados”, ressaltou a procuradora da República Raquel Teixeira, coordenadora do MPEduc em Roraima. Além da escuta pública, a programação prevê visitas às escolas da sede, da área rural e de comunidades indígenas, no dia 4 de novembro.
Diagnóstico, participação e acompanhamento
A metodologia do MPEduc começa com a coleta de informações para elaboração de um diagnóstico da educação municipal. Após o envio e análise de questionários, são realizadas visitas às escolas. Os problemas identificados são então apresentados e debatidos com a sociedade em escuta pública.
A partir desse diagnóstico, podem ser expedidas recomendações e adotadas outras medidas voltadas à solução das irregularidades. Posteriormente, novas vistorias verificam os avanços alcançados e os resultados são apresentados à população.
Também será avaliado o funcionamento de dois conselhos sociais: o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-Fundeb).
A coleta de informações será feita por meio de questionários eletrônicos, escutas públicas com a participação da sociedade e visitas às escolas realizadas por membros do Ministério Público. Os questionários estarão disponíveis no site mpeduc.mpf.mp.br e deverão ser respondidos por representantes das escolas, dos conselhos e pela gestão municipal.
Participantes
Participarão da escuta, pelo MPF, a procuradora da República Raquel de Melo Teixeira (coordenadora do MPEduc em Roraima), o procurador da República Cyro Carné (Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Roraima), a promotora de Justiça Ariane Grisolia (Ministério Público do Estado de Roraima), representantes da secretaria de educação de Pacaraima, do Conselho de Alimentação Escolar e do Fundeb.
Agenda
Evento: Escuta pública inicial do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Pacaraima
Data: 5 de novembro
Horário: 9h
Local: Auditório do Fórum da Comarca de Pacaraima
Endereço: Avenida Monte Roraima, bairro Vila Nova, Pacaraima (RR).