Matérias de Maicon Pommerening

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Última página das razões do recurso ordinário, de novembro de 2017, assinada por duas advogadas com procuração, segundo certidão da Secretaria do STJ. Uma delas renunciou ao mandato meses depois de interposto o recurso. O Relator alega que ele foi interposto por apenas uma, e sem mandato, para justificar a aplicação da Súmula 115 do STJ.
Reprodução: Recurso em Mandado de Segurança n.º 57.902/SC, fl. 3.327 / Superior Tribunal de Justiça
artigosBRASILSANTA CATARINALAGESINSUBORNAVEL2d

Um juiz catarinense aposentado à força que pediu socorro ao Superior Tribunal de Justiça do Brasil espera há oito anos que alguém examine a perseguição que denunciou (parte 1 de 2)

Maicon Pommerening · Insubornavel

O Juiz Fernando Cordioli Garcia denunciou ameaças de morte e assédio moral, foi removido em 2013 e aposentado compulsoriamente em 2016 pelo Tribunal de Justiça …

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P. 1 da contribuição sobre Defesa Nacional à <a href="https://participantt.antt.gov.br/eventos?CodigoAudiencia=674">Audiência Pública n.º 11/2026</a>, com n.º de documento e e-mail tarjados pelo Insubornável. <a href="https://www.insubornavel.com/acervo/tronco-sul/contribuicao-4-defesa-nacional.pdf">Ler o documento completo</a>.
Reprodução: Fernando Cordioli Garcia / ANTT
artigosBRASILSANTA CATARINALAGESINSUBORNAVEL09/10/2026

Só de Curitibanos e de Lages saíram, na região, contribuições à ANTT pelo trem entre Mafra e Lages, e só as de Lages pedem cláusula de Defesa Nacional

Maicon Pommerening · Insubornavel

Das 330 contribuições escritas à Audiência Pública n.º 11/2026, encerrada em 30 de setembro, só as de dois municípios da região de Lages e Curitibanos tratam do…

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