O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (23/10), a solenidade de entrega do VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Os vencedores serão homenageados no Plenário do CNJ, em Brasília (DF), a partir das 16h.
Em sua 6ª edição, a premiação abrange seis categorias: Tribunais; Magistrados(as); Atores e Atrizes do Sistema de Justiça Criminal; Organizações Não Governamentais (ONGs); Mídia; e Produção Acadêmica. Além dos primeiros colocados, o CNJ concederá menções honrosas às iniciativas classificadas em segundo e terceiro lugar de cada categoria.
Vencedores
Na categoria Tribunais, o primeiro lugar foi do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Já no segmento Magistrados(as), a vencedora foi a juíza Vivian Cristiane Eisenbeng, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com o projeto Enfrentamento Sistêmico ao Stalking Judicial: uma abordagem interseccional no Direito de Família.
A iniciativa Amparar — Política de Proteção Integral e Promoção de Direitos às Vítimas de Violência, coordenada pela promotora de Justiça Jaqueline Ferreira Gontijo, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), foi agraciada na categoria Atores e Atrizes do Sistema de Justiça. Já em Organizações Não Governamentais, venceu a parceria entre a Atitus Educação e Central Única das Favelas (Cufa) de Passo Fundo (RS), com o projeto “Prevenção e Combate à Violência Doméstica: formação de facilitadoras populares”.
A série documental Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio, exibido pela TV Centro América, foi a selecionada na categoria Mídia. Por fim, o artigo “Interseccionalidade e Indicadores: uma análise da isonomia jurídica de políticas públicas para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres”, de autoria de Gisele Porto Barros, foi contemplado na categoria Produção Acadêmica.
Veja a lista completa de vencedores e menções honrosas do Prêmio Viviane do Amaral
O prêmio
Instituído pela Resolução CNJ n. 377/2021, o prêmio homenageia a memória de Viviane Vieira do Amaral, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vítima de feminicídio praticado pelo ex-marido em dezembro de 2020.
A premiação busca dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, além de conscientizar os integrantes do Poder Judiciário sobre a necessidade de contínua vigilância para erradicar esse tipo de violência.
Serviço
Solenidade de entrega do VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral
Data: 23 de outubro de 2026
Horário: 16h às 18h
Local: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Texto: Ana Luíza Badu
Edição: Sarah Barros
Revisão: Ilana Arrais
Agência CNJ de Notícias
