Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no âmbito da Operação Leite Compen$ado I, um dos executores de um esquema de adulteração de leite foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de multa. A sentença foi proferida no dia 13 de agosto pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé.
Conforme reconhecido na decisão, a fraude consistia na adição de água, ureia contendo formaldeído e outros produtos químicos ao leite. A prática aumentava artificialmente o volume comercializado, reduzia o valor nutritivo do alimento e tornava o produto potencialmente nocivo à saúde dos consumidores. O condenado atuava em um posto de resfriamento localizado em Guaporé, exercendo funções na plataforma de recebimento, no carregamento e no reaproveitamento das cargas. Segundo a sentença, ele participou diretamente da adulteração do leite destinado ao consumo humano, realizando a inserção de substâncias no produto.
A decisão considerou comprovada a utilização de água, ureia contendo formaldeído, soda cáustica, sal e açúcar. As substâncias eram empregadas para alterar as características do leite, mascarar irregularidades nos controles de qualidade e permitir a comercialização das cargas adulteradas. O réu foi condenado por três crimes de adulteração de produto alimentício, previstos no artigo 272 do Código Penal, praticados em ocasiões distintas e reconhecidos em concurso material. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O condenado poderá recorrer em liberdade.
INVESTIGAÇÃO
A investigação que deu origem à operação foi coordenada, em 2013, pelos promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital. As apurações identificaram um esquema que utilizava a adição de água para aumentar o volume do leite e de ureia contendo formaldeído para mascarar a fraude, dificultando sua identificação pelos controles de qualidade.
OPERAÇÃO LEITE COMPEN$ADO I
Em maio de 2013, foram realizadas oito prisões de investigados ligados ao transporte e ao resfriamento de leite. Os alvos eram transportadores e responsáveis por postos de resfriamento. As ações ocorreram em Ibirubá, Horizontina e Selbach, no Noroeste do RS; Tapera, no Norte; e Guaporé, na Serra, onde uma indústria foi interditada. Na época da deflagração da operação, o grupo investigado movimentava cerca de 100 milhões de litros de leite por ano. As investigações também apontaram a aquisição de mais de 100 toneladas de ureia destinadas à prática criminosa.