Para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério Público do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (20/08), a ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo nacional da luta pelos direitos das mulheres e pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar. A visita institucional ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e destacou o compromisso da instituição com a promoção de uma cultura de respeito e igualdade.
A programação teve início com a visita à exposição “Entre Traços e Versos: Xilogravura e Cordel no Enfrentamento da Violência de Gênero”, que reúne obras inspiradas na literatura de cordel e na xilogravura para sensibilizar o público sobre o papel da arte no combate a esse tipo de violência. Em seguida, Maria da Penha se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, para uma conversa sobre a atuação do MP do Ceará na defesa dos direitos das mulheres e sobre a importância da desconstrução da cultura machista.
“Quero agradecer tudo o que o Ministério Público tem feito para que a Lei Maria da Penha realmente seja cumprida. E quero dizer às mulheres que medidas protetivas descumpridas merecem punição, e o MP está atento a isso”, destacou a ativista.
O Procurador-Geral de Justiça ressaltou que a presença de Maria da Penha representa um momento histórico para a instituição. “Nestes 20 anos da lei, o Ministério Público reafirma seu compromisso com o combate a esse tipo de violência. Receber Maria da Penha aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de proteger as mulheres, capacitar nossos profissionais e conscientizar a sociedade”, ressaltou Herbet Santos.
Segundo o PGJ, além da atuação firme na responsabilização dos agressores, é fundamental investir na prevenção por meio da educação e da mudança de comportamento social. “Mais do que endurecer penas, é preciso conscientizar as pessoas de que a violência contra a mulher não tem lugar na nossa sociedade”, completou.
Também participaram da visita a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro; o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Laércio Melo; a coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Valeska Catunda; a coordenadora auxiliar do Nuprom, Ana Cláudia Torres; o coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), promotor de Justiça Rodrigo Calzavara; o assessor de Políticas Institucionais, Aureliano Rebouças; o secretário-geral, Iuri Leitão; o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Renato Magalhães; além da coordenadora de Projetos do Instituto Maria da Penha, Rose Marques.
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