A tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, que estava responsável pelos cuidados da menina, foi presa nesta quinta-feira, 27 de agosto, após a Justiça decretar sua prisão preventiva. A decisão foi tomada após manifestação favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinada pela promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto. Samylle chegou sem vida à UPA Bom Jesus, na madrugada de 16 para 17 de agosto, com sinais de violência pelo corpo.
Conforme o parecer do MPRS, há indícios de que a investigada praticou, em tese, uma conduta omissiva penalmente relevante ao deixar de providenciar atendimento imediato à criança, mesmo após constatar lesões graves em seu corpo. Embora as agressões físicas sejam atribuídas ao companheiro da investigada, o Ministério Público sustenta que ela tinha dever legal de proteção e, segundo os elementos reunidos até o momento, condições concretas de buscar atendimento médico e evitar o agravamento do quadro da menina.
Segundo a investigação, a tia afirmou ter chegado em casa por volta das 21h30 e percebido hematomas no corpo da criança. Samylle, contudo, somente deu entrada na unidade de saúde às 23h50. Para o MPRS, esse intervalo constitui elemento relevante para a análise da conduta da investigada e dos fundamentos cautelares da prisão preventiva.
No parecer, a promotora destaca que as lesões apresentadas pela menina eram extensas e perceptíveis. O laudo de necropsia apontou extensa equimose na região dos glúteos e do quadril, acompanhada de importante infiltração hemorrágica em tecidos profundos do abdômen e da pelve. A perícia concluiu que essas lesões, assim como outras encontradas na cabeça da vítima, decorreram de agressões recentes, graves, de repercussão aguda, e contribuíram para a morte da criança.
O Ministério Público também ressaltou que a versão apresentada pela investigada se mostra, em determinados pontos, incompatível com os achados periciais, especialmente ao atribuir parte dos hematomas a fatos anteriores. Segundo a perícia, os ferimentos identificados eram recentes, o que reforça, em tese, a hipótese de que a investigada tinha conhecimento da gravidade da situação e, ainda assim, não providenciou atendimento médico de forma imediata.
A manifestação do MP considera que os elementos disponíveis até o momento não se mostram compatíveis, em princípio, com uma simples percepção equivocada da gravidade do quadro. A investigada, segundo a análise do Ministério Público, não apenas possuía dever jurídico de proteção, como também tinha condições concretas de buscar socorro para a menina.
Segundo a promotora Luciana Cano Casarotto, "a prisão cautelar busca dar maior garantia de efetividade para a complementação das investigações, que ainda estão em curso".