Câmara Legislativa do DF tem sessões esvaziadas em meio ao período eleitoral

Von Victor Silva28/08/2026 às 18:217 Aufrufe
Câmara Legislativa do DF
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Brasil de Fato

Desde o retorno das atividades, em 4 de agosto, as sessões na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foram marcadas pela ausência dos deputados distritais. Levantamento do Brasil de Fato DF aponta que metade das sessões ordinárias previstas para o mês foram encerradas por falta de quórum – quando não há quantidade mínima de parlamentares presentes.

Enquanto isso, propostas legislativas seguem travadas sem chegar à votação em plenário. Nenhuma sessão contou com a execução da Ordem do Dia, etapa voltada à discussão e votação de projetos.

O cenário coincide com o período eleitoral, iniciado em 16 de agosto. Enquanto se dedicam às campanhas, deputados continuam sendo remunerados pelo exercício do mandato na CLDF. O Brasil de Fato DF mostrou que 20 dos 24 deputados distritais concorrem à reeleição. Fabio Felix (Psol), Thiago Manzoni (PL) e Daniel Donizet (MDB) vão pleitear uma vaga para deputado federal. Já Paula Belmonte (PSDB) é pré-candidata ao Governo do Distrito Federal (GDF).

Sem a presença dos deputados no plenário da CLDF, a análise de propostas fica travada. Na sessão desta terça-feira (25), por exemplo, seriam discutidas propostas relacionadas aos direitos das mulheres, orçamento, educação, sistema penitenciário e ocupação do solo, mas não ocorreram diante do número elevado de ausências.

Mesmo em sessões com amplo registro de deputados, as atas revelam que não houve a realização da Ordem do Dia em nenhuma das reuniões. No dia 11, por exemplo, a lista registrou 20 presentes, enquanto no dia 18 foram 21, o maior número do período. Ainda assim, registros de presença das sessões contabilizam apenas pronunciamentos de parlamentares e debates.

Esvaziamento

Das 12 sessões previstas para o mês, seis foram encerradas por falta de quórum. A mais vazia foi a do dia 5 de agosto, que contou apenas com Fábio Felix e Max Maciel, ambos do Psol. A lista de presença divulgada pela CLDF referente à data indica que houve 7 presentes; no entanto, apenas os dois psolistas participaram efetivamente da sessão. Entre os ausentes, somente João Cardoso (Avante) teve a falta justificada.

Embora a sessão de 12 de agosto tenha registrado a presença de 12 deputados, o cenário de esvaziamento se repetiu e somente Felix e Maciel permaneceram no plenário durante toda a reunião. No dia 13 não houve deliberação de proposições e a reunião foi destinada a debates. Já no dia 19, a sessão foi encerrada por falta do número mínimo de parlamentares necessário para a continuidade dos trabalhos.

O episódio continuou entre os dias 20, 25 e 26 de agosto. No dia 20, em razão da ausência dos parlamentares, não houve Ordem do Dia. No dia 26 também não houve deliberação de proposições e a sessão novamente se resumiu a debates diante da falta de deputados.

Sem quórum

Segundo o regimento interno da CLDF, para ocorrer uma sessão ordinária é preciso, no mínimo, 25% dos distritais presentes. Como a Câmara é composta por 24 parlamentares, o quórum mínimo é de seis deputados.

Presidente da Casa, o deputado Wellington Luiz (MDB) compareceu somente a quatro reuniões. Destas, presidiu apenas uma, a que marcou a volta do recesso no dia 4 de agosto. Segundo ata do dia, ele ainda dividiu a condução das atividades com Pastor Daniel de Castro (PP), Jorge Vianna (Democrata) e Max Maciel (Psol).

Mesmo que o regimento da Câmara atribua ao presidente da CLDF a função de presidir sessões, a norma permite que vice-presidentes o substituam em caso de ausência ou impedimentos.

Segundo a lista de presença disponibilizada no site da CLDF, Dayse Amarilio (PSB) e Hermeto (MDB) estão entre os deputados que mais faltaram. Ambos compareceram a apenas uma das 12 sessões. Por outro lado, Jaqueline Silva (MDB), Max Maciel (Psol) e Rogério Morro da Cruz (PSD) estiveram presentes em todas.

Histórico de ausências

A ausência de deputados é um problema que se arrasta na Câmara Legislativa há pelo menos um ano. Com base nas listas oficiais de presença da CLDF, o Brasil de Fato DF revelou que alguns parlamentares acumularam dezenas de ausências nas sessões realizadas entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. Daniel Donizet (MDB) lidera o ranking, somando cerca de 80 ausências no período.

Na sequência aparecem Jorge Vianna (PSD), com cerca de 25 ausências; Dayse Amarílio (PSB), com 23; Paula Belmonte (à época no Cidadania, atualmente no PSDB), com 21; e Joaquim Roriz Neto (PL), com aproximadamente 20 faltas.


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