O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (10) a retirada do sigilo de parte das investigações relacionadas ao caso Banco Master. A decisão foi tomada após um pedido do presidente da Corte, Edson Fachin.
Mendonça liberou o acesso à Petição 15.556, considerada o procedimento central das investigações, e a outros 14 processos relacionados. Permanecem sob sigilo procedimentos e diligências cuja divulgação possa prejudicar o andamento das apurações.
“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados”, afirmou Mendonça no despacho.
Também serão encaminhadas cópias integrais dos autos à Presidência do Supremo e aos gabinetes dos demais ministros.
Mais cedo, Fachin havia solicitado a Mendonça a abertura dos procedimentos para permitir que os integrantes da Corte tenham acesso ao conjunto das informações antes da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15).
A decisão desta quinta não contempla as investigações sobre o filme “Dark Horse” e a relação entre o senador Jaques Wagner e o ex-sócio do Banco Master, Augusto Ferreira Lima.
Plenário analisará relatório da PF
A sessão foi convocada em meio à desestabilização no Supremo após a produção de um relatório da Polícia Federal (PF), por determinação de Mendonça, no âmbito das investigações sobre o Master. O documento apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco.
O plenário deverá discutir a validade do relatório e os desdobramentos das apurações. Parte dos ministros questiona a forma como investigações que alcançam integrantes da própria Corte vêm sendo conduzidas e defende que decisões sobre o caso sejam submetidas ao colegiado.
Na quinta-feira, Fachin cancelou a sessão de julgamentos e passou o dia em reuniões no Supremo. O presidente da Corte conversou separadamente com Moraes, Dias Toffoli e Mendonça e também recebeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fachin ainda se reuniu com Cristiano Zanin, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia para discutir a crise e a sessão da próxima semana.
Processos liberados
Além da Petição 15.556, Mendonça retirou o sigilo dos inquéritos 5.026 e 5.035, da Reclamação 88.121 e das Petições 15.198, 15.478, 15.504, 15.562, 15.563, 15.693, 15.976, 15.977, 15.978, 16.019 e 16.662.
A abertura dos autos ocorre em meio ao agravamento das divergências entre Mendonça e Moraes sobre as investigações do caso Master. A discussão sobre a condução das apurações será levada ao plenário na próxima semana.