O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) identificou grave comprometimento nas escalas médicas do Hospital Regional do Paranoá, especialmente nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia e no Centro Obstétrico. Durante aproximadamente 20 dias de monitoramento, foram registrados pelo menos 17 turnos com apenas um médico ginecologista-obstetra de plantão ou sem a devida rendição da equipe.
Segundo o CRM-DF, a unidade enfrenta insuficiência crônica de médicos e opera frequentemente no limite da capacidade. O cenário pode comprometer a realização de procedimentos ginecológicos, a cobertura de atendimentos obstétricos de urgência e emergência e a continuidade da assistência materno-infantil.
Os problemas também repercutem sobre outras categorias que atuam na unidade. Procurado pelo Brasil de Fato DF, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnf-DF) afirmou acompanhar relatos de sobrecarga e dificuldades relacionadas à composição das equipes de enfermagem no mesmo hospital.
Para o sindicato, a insuficiência de profissionais aumenta a pressão sobre os trabalhadores e pode comprometer as condições de trabalho, além da qualidade e da segurança da assistência prestada à população.
Diante das irregularidades identificadas, o CRM-DF encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) cobrando medidas para recompor o quadro médico e garantir a cobertura adequada das escalas.
Plantões com um único médico e jornadas prolongadas
A falta de profissionais para assumir o serviço pode obrigar médicos a permanecerem no hospital mesmo após o fim da jornada. Segundo o Conselho, a permanência compulsória após os plantões, somada à rotina de trabalho sob pressão, contribui para a sobrecarga, o adoecimento e o absenteísmo das equipes.
O SindEnf-DF afirma que também recebe relatos relacionados à sobrecarga e às dificuldades nas condições de trabalho. Para o sindicato, questões como insuficiência de pessoal, necessidade de cobertura das escalas e dificuldades de rendição precisam ser enfrentadas pela gestão e não podem ser naturalizadas.
Falta de profissionais afeta rotina da enfermagem
Embora a fiscalização do CRM-DF tenha identificado problemas específicos nas escalas médicas, o SindEnf-DF afirma que a insuficiência de profissionais em qualquer categoria pode afetar toda a equipe multiprofissional.
Segundo o sindicato, quando há falta de médicos ou de outros trabalhadores da saúde, a enfermagem permanece na linha de frente do atendimento, acompanhando pacientes, lidando com o aumento da demanda e administrando situações que exigem atuação conjunta de diferentes profissionais.
A categoria avalia que esse cenário amplia a pressão sobre os enfermeiros e defende que a SES-DF trate o dimensionamento das equipes de forma integrada. Nos setores de Ginecologia, Obstetrícia e Centro Obstétrico, a necessidade de equipes completas ganha ainda mais importância diante da complexidade dos atendimentos.
Entre as medidas defendidas pelo sindicato estão a recomposição dos quadros de enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e outros profissionais da saúde, a garantia de escalas completas, a nomeação de aprovados em concursos públicos e o acompanhamento permanente das condições de trabalho.
Para a organização, a segurança dos pacientes está diretamente relacionada às condições oferecidas aos profissionais responsáveis pela assistência.
Risco à assistência de gestantes e recém-nascidos
Os problemas identificados pela fiscalização estão concentrados em setores diretamente relacionados ao atendimento de gestantes e à realização de partos.
Segundo o CRM-DF, plantões com apenas um profissional ou sem cobertura adequada representam risco à segurança dos atos médicos, à assistência prestada e ao binômio mãe-filho, termo utilizado para se referir ao cuidado conjunto da gestante e do recém-nascido.
A insuficiência de médicos também pode restringir ou suspender procedimentos ginecológicos eletivos e comprometer a cobertura de atendimentos obstétricos de urgência e emergência.
Diante do déficit, o Conselho cobrou da SES-DF medidas para garantir a continuidade e a segurança da assistência enquanto a situação não for solucionada.
Atendimento a partos foi restringido
O documento encaminhado pelo CRM-DF à SES-DF também registra uma mudança no perfil das gestantes atendidas para parto na unidade.
Segundo o Conselho, a Secretaria de Saúde passou a restringir o atendimento a partos de gestantes com 37 semanas completas ou mais. Antes, a faixa de atendimento contemplava gestantes a partir de 34 semanas.
Para o CRM-DF, no entanto, a mudança não elimina a necessidade de manter equipes médicas em número suficiente para garantir a segurança da assistência.
O Conselho defende que medidas de contingenciamento não substituem uma solução permanente para o déficit de profissionais e cobra ações estruturantes para fortalecer a atenção à saúde na região.
CRM cobra planejamento e concursos públicos
Entre as medidas cobradas está a elaboração de um planejamento com cronograma para recompor integralmente as escalas e eliminar os turnos sem cobertura. O Conselho também pede a garantia de rendição dos profissionais ao término dos plantões e o acompanhamento permanente das condições de funcionamento do serviço.
Além disso, o Conselho solicita medidas para prevenir a sobrecarga, o adoecimento e o absenteísmo das equipes, além de diretrizes estruturantes para fortalecer a atenção à saúde na região.
O CRM-DF ressalta ainda que medidas emergenciais de contratação ou terceirização devem ter caráter temporário e não substituem a necessidade de realização de concursos públicos estruturados, acompanhados de políticas de valorização e fixação dos profissionais no serviço público.
A defesa por uma solução estrutural também aparece no posicionamento do SindEnf-DF, que cobra o chamamento de profissionais aprovados em concursos e a recomposição das equipes em diferentes áreas da rede pública.
A reportagem do Brasil de Fato DF procurou a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para saber se a pasta reconhece a insuficiência de médicos apontada pelo CRM-DF, qual é o atual dimensionamento das equipes no Hospital Região Leste e quais medidas estão sendo adotadas para recompor as escalas. A Secretaria também foi questionada sobre a restrição no atendimento a partos de gestantes com menos de 37 semanas. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
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