Nesta terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se abrirá uma investigação contra um de seus ministros, Alexandre de Moraes. A Corte vai analisar um relatório da Polícia Federal (PF) que detalha as relações entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes, com suposta troca de mensagens em que o dono do Banco Master consulta o ministro sobre andamento de operações e até se deveria sair do Brasil.
A sessão desta terça vai acontecer em meio a uma sucessão de episódios que colocaram em risco a credibilidade do Supremo e que começaram no dia 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça expôs o relatório da PF que implicava Moraes, que, em resposta, apresentou denúncias atribuindo a Mendonça suposto “abuso de poder”.
A crise se aprofundou no dia 8 de setembro, quando Mendonça determinou o afastamento do diretor da PF, Andrei Rodrigues, que posteriormente foi reconduzido por decisão de Flávio Dino, ratificada por Edson Fachin. A ação de Mendonça foi considerada inconstitucional, já que atropela a divisão dos poderes, sendo essa uma prerrogativa do presidente da República.
O advogado e cientista político Jorge Folena avalia que as ações de Mendonça acabaram, em um primeiro momento, favorecendo a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Contudo, não houve o efeito esperado de grande mobilização em 7 de setembro. “Ele imaginou que veria as ruas tomadas pelo país inteiro, não gerou esse efeito, apesar de ter gerado um efeito político muito grande, tirando do centro das investigações o caso do filme ‘Dark Horse’ e particularmente de Flávio Bolsonaro”, afirma.
Na última sexta-feira, observa Folena, atendendo a um pedido de Fachin, André Mendonça retira o sigilo de parte das investigações do Master, mas mantém escondidas informações prejudiciais a Flávio Bolsonaro. “Todas as falcatruas que tem contra Flávio Bolsonaro, as quais ele deveria estar sendo investigado, mas não estava pelo André Mendonça”, aponta.
O advogado avalia que a análise em plenário desta terça-feira, de saída, já está enfraquecida, uma vez que Mendonça reteve o celular de Vorcaro. Neste domingo (13), a PF informou que os dados extraídos do telefone celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro estão “integralmente nas dependências da instituição, dentro de cadeia de custódia formalmente documentada”.
“Como ter um julgamento na terça-feira, se o André Mendonça acusa o ministro Moraes a partir desse telefone e diz que há diálogos, mas nós só temos monólogos das falas do Vorcaro?”, questiona. “Como os juízes vão julgar se eles não têm acesso ao principal documento para fazer o julgamento, para criar a convicção deles se deve ou não abrir o inquérito contra o Alexandre de Moraes?”. Para ele, é temerário realizar um julgamento nessas condições. Na tarde desta segunda-feira (14), os gabinetes de Gilmar Mendes e Cristiano Zanin receberam uma cópia dos dados extraídos do celular.
Jorge Folena destaca que quem quebrou a cadeia de custódia foi André Mendonça ao ficar com o aparelho celular. “Está tudo mal encaminhado por André Mendonça nesse caso. Fico me perguntando se essa proteção a Flávio Bolsonaro é tão imensa assim”, pontua.
O especialista também considera importante, diante da suspeição, a decisão tomada na semana passada por Fachin em retirar Mendonça da relatoria dos casos. “Mendonça não negou que manteve contatos com Daniel Vorcaro no instituto dele em São Paulo. Se ele teve contato com Daniel Vorcaro em algum momento, ele não pode julgar”, destaca.
Folena avalia que o desejo do bolsonarismo era “implodir o STF”. “Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, conseguiu isso. Diante da condenação do 8 de janeiro, daquilo tudo que eles fizeram, o André Mendonça conseguiu desmoralizar, infelizmente, o Supremo Tribunal Federal com o comportamento dele”, defende.
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