Enquanto o capitalismo limita o Sul Global à extração de matérias-primas e às exportações baratas, o planejamento democrático pode romper com a dependência, reivindicar o controle tecnológico e transformar recursos em poder econômico coletivo.
Queridas amigas e amigos,
Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
Durante quarenta anos, os países do Sul Global foram levados a acreditar que o planejamento econômico era um erro. O Estado deveria diminuir, as tarifas alfandegárias precisavam cair, as empresas públicas deveriam ser privatizadas e o investimento ser confiado àqueles que movimentam dinheiro por meio das fronteiras com a velocidade de um clique. O desenvolvimento viria por meio da vantagem comparativa: cada país deveria vender o que já possuía e comprar o que os outros haviam aprendido a produzir. O resultado é visível de Harare a Jacarta. Países ricos em minerais, terras férteis e mão de obra jovem permanecem presos na extremidade menos lucrativa das cadeias globais de valor, exportando matérias-primas e importando os bens de maior valor agregado produzidos a partir delas. Gana, por exemplo, exporta cacau e importa chocolate, enquanto a Venezuela exporta petróleo bruto e importa combustíveis refinados. A riqueza se esvai do Sul Global, enquanto a dívida, a informalidade e a disciplina da austeridade se aprofundam.
Uma política industrial progressista para o Sul Global deve começar com a recusa desse acordo. A “economia” não é um fato neutro ou natural, mas um produto histórico da intervenção colonial, da reestruturação neocolonial, dos regimes de propriedade e dos padrões de acesso à tecnologia e ao capital. As taxas de crescimento são importantes, mas ainda mais importante é a questão do que é produzido, como é produzido, quem controla o processo de produção e como os benefícios são distribuídos. O objetivo do desenvolvimento não deve ser o crescimento em si, mas o florescimento da vida humana.
As instituições que outrora tornaram a política industrial um tabu para o Sul Global — o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — começaram agora a rever suas recomendações. A OCDE, por exemplo, reconhece que as forças de mercado, por si só, não conseguem resolver a baixa produtividade, as cadeias de suprimentos frágeis e as transições verde e digital; poucas empresas arriscariam seu capital em investimentos de longo prazo, a menos que assim fossem obrigadas. O Banco Mundial vai além, argumentando que somente o investimento liderado pelo Estado pode impulsionar a industrialização, inclusive por meio da criação de parques industriais, infraestrutura de transporte, redes de energia e fornecimento de financiamento de longo prazo. O FMI é mais cauteloso: reconhece a importância dos subsídios e da proteção comercial para indústrias nascentes, mas alerta contra a proteção de setores não competitivos. Cada uma dessas instituições agora sugere, sem afirmar explicitamente, a necessidade de planejamento. Acrescentamos que este deve ser democrático e voltado para o bem público. Devemos construir poder popular e capacidade estatal para disciplinar o capital e penalizá-lo quando se recusar a cumprir metas sociais.
Existe uma assimetria reveladora nos antigos argumentos sobre política industrial. Quando os países ricos subsidiam semicondutores, veículos elétricos, indústrias de defesa ou tecnologias verdes, isso é apresentado como “inovação” ou “segurança nacional”. Quando os países pobres tentam processar seus próprios minerais ou proteger indústrias nascentes, são alertados sobre “distorções”, “ineficiência”, “corrupção” e “risco fiscal”. O fato é que o mercado mundial já está planejado por Estados poderosos, empresas transnacionais, regimes de patentes, instituições financeiras e prioridades militares. A verdadeira questão é quem planeja, em benefício de quem e em que nível da cadeia de valor.
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) enfatiza a necessidade de coordenação entre os Estados para que as políticas comerciais, energéticas, de educação e pesquisa, ambientais e as regras de investimento estrangeiro caminhem na mesma direção. Sem coordenação, um governo pode anunciar o processamento local enquanto seu banco central priva a indústria de crédito de longo prazo, seu sistema elétrico deixa as fábricas sem energia e seu regime comercial recompensa as importações. Os argumentos da Unctad são úteis, mas ignoram o problema principal: os capitalistas buscam o lucro, não o bem público.
Uma política industrial que não discipline o capital e o direcione para o bem-estar da sociedade está fadada ao fracasso. Empresas públicas são necessárias para realizar investimentos de longo prazo em áreas socialmente essenciais, nas quais o setor privado não demonstra interesse. Em vez de usar recursos públicos para especulação privada, é muito melhor direcioná-los para instituições públicas capazes de criar mercados regulamentados, incubar novas tecnologias e desenvolver linhas de produção socialmente benéficas. Em última análise, uma política industrial não pode ser sustentável a menos que os países restabeleçam algumas barreiras comerciais e controles de capital. Sem essas medidas, os governos enfrentarão grave escassez de divisas e altos custos fiscais. Com o tempo, essas pressões enfraquecerão as finanças públicas e prejudicarão o desenvolvimento industrial.
Parte da destruição da política industrial no Sul Global ocorreu com o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips) de 1994, que restringiu o espaço político que os países antes utilizavam para imitar, adaptar e desenvolver tecnologias existentes. O Trips dificultou o desenvolvimento de novas tecnologias pelos países em seus próprios termos. É hora de os Estados do Sul Global reconsiderarem o pleno reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual. O licenciamento compulsório já permite a produção de medicamentos essenciais quando as necessidades públicas são urgentes. Ferramentas semelhantes devem ser estendidas a outros setores críticos para o desenvolvimento industrial. Isso melhoraria o acesso à tecnologia essencial, fortaleceria a produção nacional e reduziria a dependência de corporações multinacionais.
A política de lítio do Zimbábue é um exemplo importante da perspectiva econômica necessária para a política industrial contemporânea. Em dezembro de 2022, o Decreto 213 proibiu a exportação de minérios contendo lítio ou lítio não refinado sem autorização ministerial. Essa política contraria o senso comum colonial de que o papel de um país africano é extrair e exportar. O país usou o controle sobre um recurso estratégico para pressionar as empresas de mineração a investirem no processamento e a criarem mais valor agregado, qualificação profissional e receita tributária internamente. Esse é exatamente o tipo de medida contra a qual a economia convencional se posiciona. Mas instrumentos tão ousados podem ser necessários quando o sistema vigente faz com que a extração pareça “eficiente” e a industrialização “ineficiente”. A proibição do Zimbábue mudou o cálculo enfrentado pelo capital da mineração: o acesso ao minério passou a exigir cada vez mais investimentos em processamento doméstico. Isso ajudou a impulsionar as empresas a processarem o minério de lítio na forma de um concentrado e, mais recentemente, a planejarem instalações de sulfato de lítio – aproximando o Zimbábue dos insumos para baterias.
A política do Zimbábue deve ser defendida sem romantização. Processar minério em concentrado não é o mesmo que controlar a cadeia de valor das baterias. Empresas estrangeiras ainda dominam a produção. Tecnologia, financiamento e acesso ao mercado permanecem sob o controle de corporações multinacionais. Comunidades locais expressaram preocupação com as condições de trabalho, direitos sobre a terra e a água, e regulamentação deficiente. Proibir a exportação por si só não pode produzir engenheiros, eletricidade confiável, pesquisa pública ou fabricantes nacionais. O próximo passo do país deve, portanto, ser mais profundo e mais transparente: um plano integrado de mineração e manufatura que conecte conhecimento geológico, participação estatal, crédito de bancos de desenvolvimento, educação profissional, processamento químico, produção de componentes, reciclagem e demanda regional. Tal plano precisaria conceder poder institucional às comunidades e aos trabalhadores da mineração e garantir que as receitas públicas construam bens universais, em vez de riqueza privada.
O sucesso do Zimbábue não deve ser medido pelas usinas de processamento, mas sim pela capacidade da política de lítio em contribuir para a construção de novas escolas públicas, hospitais, infraestrutura de água e transporte, redes de energia e outros bens públicos.
A Quarta Década do Desenvolvimento Industrial para a África das Nações Unidas (2026–2035) reconhece a urgência do momento atual. Quase doze milhões de jovens africanos ingressam no mercado de trabalho a cada ano, enquanto a Área de Livre Comércio Continental Africana oferece a escala necessária para construir cadeias de valor regionais. A ONU, corretamente, defende que a África passe da exportação de matérias-primas para a produção de bens de valor agregado. Mas declarações e “projetos financiáveis” não bastam. Como Grieve Chelwa e eu argumentamos em nosso livro, “Como o Fundo Monetário Internacional Estrangula a África” (2026), a África precisa de bancos públicos de desenvolvimento, planejamento continental de infraestrutura, política mineral coordenada, regras de conteúdo local, proteção da indústria nascente e alívio das dívidas externas que drenam a própria capacidade fiscal que a industrialização exige.
Os opositores da política industrial não oferecem uma alternativa neutra. Deixar o investimento nas mãos das corporações multinacionais é aceitar um plano concebido em outro lugar: minas sem indústria, áreas agrícolas sem processamento de alimentos, cidades sem trabalho digno e uma transição verde em que as tecnologias são projetadas no Norte, utilizando minerais extraídos no Sul. A política industrial não é garantia de emancipação, mas pode ser um campo de luta de classes sobre quem controla o investimento, a produção e o excedente econômico. Os povos do Sul Global têm o direito de usar seus próprios recursos para construir o futuro.
A conjuntura atual abriu espaço para o debate sobre a política industrial, em parte porque a longa estagnação que se seguiu à crise financeira de 2008 tornou as antigas prescrições cada vez mais insustentáveis. Após décadas em que o planejamento foi desacreditado e a capacidade estatal foi enfraquecida, os países do Sul Global precisam ter a audácia de imaginar algo melhor do que o acordo que lhes foi imposto. Existe um antigo provérbio Shona, do Zimbábue, que talvez seja útil lembrar: Chawawana batisisa mudzimu haupi kaviri – o que você encontrou, guarde com carinho, pois os ancestrais não dão duas vezes.
Cordialmente,
Vijay
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.