“Eu gostaria de ser juiz, aprender a conduzir um júri e participar de um julgamento de verdade.” O sonho de Artur Leônidas Cajazeiras Florêncio, de 13 anos, ganhou forma nesta quarta-feira (16/09), quando o estudante com cegueira total assumiu a condução de um júri simulado promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, realizado no Instituto Dr. Hélio Góes, da Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC).
Aluno do 7º ano, Artur interpretou o papel de juiz durante a atividade, que permitiu às(aos) estudantes cegas(os) e com baixa visão conhecerem, na prática, o funcionamento de uma sessão do Tribunal do Júri. “Foi uma experiência muito boa para mim. Lá no Fórum eu acompanhei como acontecia um julgamento de verdade. Aqui consegui colocar em prática o que presenciei, junto com os ensaios que fiz”, comentou ao lembrar da visita realizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em junho deste ano.
Entre as(os) participantes estava também Lara Vitória Carvalho, de 15 anos. Com baixa visão, ela desempenhou o papel de advogada de defesa e integrou a equipe responsável por construir os argumentos apresentados durante a sessão simulada em favor da ré e destacou o aprendizado proporcionado pelo trabalho coletivo.
“Embora eu não me sinta apta a seguir essa carreira, eu amei a experiência porque a gente trabalhou em grupo e a experiência foi muito boa. Mesmo que a gente tenha perdido a causa, vai ficar marcado na nossa história para quando a gente crescer. Se algum dos nossos amigos quiser seguir essa carreira, já vai ter essa experiência”, reconheceu.
A simulação teve como base o romance A Cabeça do Santo, da escritora cearense Socorro Acioli. A partir do enredo da obra, as(os) participantes analisaram um suposto caso de homicídio e desempenharam diferentes funções dentro do julgamento, vivenciando cada etapa de uma sessão do Tribunal do Júri.
“INTENSIDADE E EMOÇÃO”
A atividade foi acompanhada pelo juiz da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, Antônio Edilberto Oliveira Lima, pelo promotor de Justiça Rafael Matos de Freitas Morais e pelo defensor público Breno Vicente, que orientaram as(os) estudantes sobre os procedimentos e as funções exercidas durante uma sessão do Tribunal do Júri. Antes da sessão, contaram com as orientações do servidor Luis Fernando Santiago Landim, que trabalha na citada Vara.
Para o magistrado, a iniciativa representa uma oportunidade de aproximação do Poder Judiciário com a população. “Estamos procurando nos aproximar da sociedade em seus mais diversos aspectos. Temos a oportunidade de vir a lugares como o Instituto e não apenas encontrar pessoas, mas aprender cada vez mais com elas”, disse.
Ele ainda destacou o comprometimento das(os) participantes e a forma como eles vivenciaram a experiência. “Há um esforço para que o julgamento seja vivido com tanta intensidade e emoção. Isso traz muita alegria”, declarou.
O promotor Rafael Matos de Freitas Morais ressaltou que a ação contribui para desmistificar o funcionamento do Tribunal do Júri. “O Tribunal de Justiça faz esse trabalho de tirar o Tribunal do Júri do Fórum, trazer para a escola e mostrar que ele não é um ‘bicho de sete cabeças’. Cidadania é isso: o conhecimento de como as instituições funcionam, principalmente o Tribunal do Júri.”
Já o defensor público Breno Vicente afirmou ter se emocionado ao acompanhar a atividade e destacou a importância da acessibilidade. “A acessibilidade e oportunidades como essa precisam existir cada vez mais, porque é o ambiente que tem que se adaptar. Não é o sonho que tem que se adaptar à deficiência; o ambiente precisa ser adaptado para que a deficiência não limite ninguém. Eu fiquei inebriado com tudo o que vi e vivi hoje aqui”, externou.
O resultado apresentado no júri simulado foi fruto de uma preparação que durou mais de um mês. Ao longo desse período, as(os) estudantes do 6º ao 9º ano mergulharam na leitura do livro A Cabeça do Santo e se dedicaram à construção dos argumentos que seriam defendidos durante a atividade.
“EXPERIÊNCIA INESQUECÍVEL”
A professora Priscila Neves, que acompanhou a preparação das(os) estudantes, informou que o projeto de júri simulado relaciona literatura e conhecimento jurídico, criando oportunidades para que as(os) alunas(os) conheçam novas possibilidades profissionais e se reconheçam em espaços historicamente pouco ocupados por pessoas com deficiência visual.
“Esse vínculo com a Justiça nos oportuniza experiências e deixa ao alcance dos nossos alunos o desejo de se tornar promotores, advogados ou até juízes. Quando temos representatividade dentro desses papéis, eles percebem que o sonho pode ser possível. Além da história, os alunos têm contato com a linguagem jurídica, a postura, a oratória e a argumentação. Essa experiência para eles será inesquecível”, explicou.
Para a presidente da Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC), Lizélia Sá e Almeida Soares, iniciativas como essa fortalecem a autoestima das(os) estudantes e ajudam a romper barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência visual. “Com esse evento, eles sentem que realmente são capazes de tudo. É um incentivo para eles lerem mais e buscarem outras oportunidades como essa”, enfatizou.
A experiência vivenciada pelas(os) alunas(os) do Instituto Dr. Hélio Góes também será compartilhada com outras(os) estudantes. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Instituto dos Cegos, parceira nesta nova edição do projeto, receberá no próximo dia 20 de outubro uma nova edição do júri simulado.
JUSTIÇA DE OLHOS ABERTOS
Desenvolvido pela Assessoria de Comunicação do TJCE, o projeto “Justiça de Olhos Abertos”, que está em sua segunda edição, busca aproximar o Poder Judiciário de pessoas cegas ou com baixa visão por meio de ações educativas e inclusivas. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente no que se refere à promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência.