Reeducação de condenados por violência doméstica volta a ser obrigatória
Tushe: Consultor JuridicoBuɗe a tushe na asali ↗
Na Giovanna21/09/2026 às 22:3968 ra'ayi
📷 Imagem protegida por direitos autorais de Consultor Juridico. Veja na Buɗe ainihin ↗
A resposta penal nos crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas o aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventivas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um pedido do Ministério Público d…
Cikakken labari a
Consultor Juridico
⚖️ Apenas excertos são republicados (fair use / uso justo — Höfundalög nº 73/1972 art. 14 · Berne art. 10).
Shin wannan labari ya yi amfani?
Sharhi 0
Seja o primeiro a contribuir com o debate.
Difunda suas informações e promova seu argumento
Kada ku yi shakka don raba bayanan da suka yi amfani.
Don shiga muhawara, shiga ko ƙirƙiri asusun kyauta.