Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada

22/09/2026 às 14:198 Aufrufe
Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil - Foto: Depositphotos
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Camara dos Deputados
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Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26, que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril.

A norma surgiu do Projeto de Lei 4412/21, do senador Jayme Campos (União-MT), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O relator do texto na Câmara, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou a importância do empreendedorismo no Brasil. "A data é muito importante para fomentar essa economia crescente", disse.

Objetivos
Os objetivos da Semana Nacional da Empresa Júnior são:

  • promover palestras, seminários e outros eventos para fortalecer e
    disseminar a cultura da empresa júnior no país;
  • apoiar as atividades lideradas e desenvolvidas por empresários juniores;
  • divulgar o impacto positivo do Movimento Empresa Júnior;
  • estimular campanhas de contratação de empresas juniores, para fomentar o empreendedorismo jovem;
  • promover ampla divulgação, nos meios de comunicação, da atuação da empresa júnior, sobretudo no fortalecimento da educação empreendedora;
  • intensificar parcerias entre setor privado e setor público para promover e
    estimular o Movimento Empresa Júnior;
  • fomentar a cultura voltada para o estímulo ao surgimento de empreendedores e empreendimentos com base em políticas de desenvolvimento econômico sustentável; e
  • estimular a realização de parcerias entre instituições de ensino superior e
    empresas juniores.
Quelle
Camara dos Deputados
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