Vídeo: Portal e-Cidadania: 19 ideias legislativas alcançaram 20 mil apoios este ano

Dezenove ideias legislativas apresentadas por cidadãos entre janeiro e setembro deste ano receberam pelo menos 20 mil apoios e foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Do total, cinco foram transformadas em proposições legislativas, 13 aguardam deliberação na comissão e uma foi rejeitada. Pelo Portal e-Cidadania, qualquer cidadão pode apresentar uma ideia para criar uma nova lei ou alterar uma legislação em vigor. As propostas que alcançam 20 mil apoios em até quatro meses são encaminhadas à CDH para análise.

Debatten 0

Seien Sie der Erste, der zur Debatte beiträgt.

Teilen Sie Ihre Informationen und fördern Sie Ihr Argument

Zögern Sie nicht, nützliche Informationen zu veröffentlichen.

Um an der Diskussion teilzunehmen, melden Sie sich an oder erstellen Sie ein kostenloses Konto.

Anmelden Konto erstellen