Audiência pública na Comarca de Baturité será realizada em 18 de novembro

Di EDSON VIANA GOMES01/10/2026 às 11:08473 visualizzazioni

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da ouvidoria do Poder Judiciário, promoverá no dia 18 de novembro, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Baturité. O reunião será aberta ao público, oportunidade em que a população poderá contribuir dando sugestões, fazendo elogios ou reclamações, e expondo demandas relacionadas aos serviços prestados pela Justiça.

Além de Baturité, a sessão também abrangerá as comarcas de Aracoiaba, Canindé, Capistrano, Caridade, Mulungu, Ocara, Pacoti, Redenção e as demais unidades agregadas. A audiência será presidida pela desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, Ouvidora do Poder Judiciário cearense.

O evento servirá não apenas como um canal aberto com a população, mas também um meio de apresentar as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No decorrer do encontro, as(os) participantes poderão colaborar com as propostas para as Metas de 2027, garantindo a participação pública na formação das diretrizes do Judiciário brasileiro.

INSCRIÇÕES

Para assegurar a organização da audiência, as manifestações devem ser escritas e enviadas para o e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br, até 72 horas antes da audiência. Quem desejar fazer manifestação oral, deve realizar o pedido previamente pelo mesmo canal, respeitando o mesmo prazo.

Cada orador poderá falar por cinco minutos, de acordo com a ordem cronológica das inscrições. Porém, o tempo pode variar, a depender do volume de participantes inscritos.

SERVIÇO

Evento: Audiência Pública nº 003/2026 – Ouvidoria do Poder Judiciário
Data: 18 de novembro de 2026
Horário: 9h30
Local: Fórum da Comarca de Baturité (Praça Waldemar Falcão, s/n, Centro, Baturité/CE)

Fonte
Tribunal de Justica do Ceara
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