Por Marcelo Sarsur
A pandemia da covid-19 não foi um pesadelo. Ela aconteceu, de súbito, em março de 2020, quando os casos da doença já se avolumavam em outros países, como os EUA, a Itália e a China. Não houve política de prevenção de contágio; em momento algum se cogitou de fazer o rastreamento de casos em aeroportos e portos, para evitar a circulação de pessoas que poderiam estar trazendo a doença para o Brasil.
Registre-se, em verdade, que a própria comitiva presidencial pode ter sido responsável por disseminar o vírus da covid-19 no Brasil, logo no início da emergência sanitária.
A primeira resposta, vinda do Governo Federal liderado por Jair Messias Bolsonaro, foi de desdém. O mandatário abriu rede nacional de rádio e televisão em 24 de março de 2020 para se insurgir contra as medidas de isolamento social, afirmando que a doença era uma “gripezinha, ou resfriadinho”, e que as pessoas deveriam “voltar à normalidade”. Não é possível precisar quantas pessoas levaram a sério o pronunciamento do Presidente, se expuseram ao vírus, e adoeceram.
Por sorte, boa parte dos governos estaduais e municipais aderiram aos preceitos da Organização Mundial de Saúde e não aos pitacos do mandatário da vez.
A resposta estatal à pandemia da covid-19 foi difusa e descoordenada, em razão da oposição vinda do Governo Federal. Em Belo Horizonte, a política dura de lockdown e de isolamento social, embora muito criticada por alguns, produziu efeitos positivos, reduzindo a ocupação hospitalar excessiva e oferecendo melhores condições para o recebimento de pacientes graves pelos centros de saúde.
O Supremo Tribunal Federal exerceu papel crucial para permitir uma resposta concorrente à pandemia. Quando do julgamento da Medida Provisória 926/2020, o Ministro Marco Aurélio propôs leitura da Constituição que favoreceu a autonomia de Estados e dos Municípios para formular suas próprias políticas de saúde, em especial as que concernem restrições sanitárias de circulação. A decisão foi unânime, e muito atacada pelo então Presidente da República – um ataque a mais à autoridade da Suprema Corte, que não foi nem o único, nem tampouco o último.
Durante os momentos mais agudos da pandemia, o Governo Federal foi palco de confusão, com a troca sucessiva de Ministros da Saúde – primeiro Henrique Mandetta, em seguida Nelson Teich, e por fim, um general, que em suas próprias palavras, disse “não saber o que é o SUS”. General esse que foi colocado no cargo não por sua competência, mas porque sua máxima era simples: “um manda e o outro obedece”.
A vacinação, igualmente, foi impulsionada pelos governos estaduais. A iniciativa do então governador do Estado de São Paulo, João Dória, foi essencial para a produção nacional da vacina da covid-19 pelo Instituto Butantan. A vacinação chegou ao Brasil em janeiro de 2021, após vários falsos inícios: o Governo Federal chegou a negociar a importação de vacinas vindas da Índia, mas a compra foi envolvida por escândalo de corrupção e de superfaturamento.
Parece tão distante, mas se passaram apenas seis anos. Os traumas daquele período, vistos pelo retrovisor, podem não mais importar para alguns. Outros podem ter extraído o oposto das lições corretas, creditando o isolamento social como um mal e a doença como irrelevante. Aqueles que sofreram com a doença podem carregar suas sequelas até hoje. Outros tantos não estão mais aqui para contar: foram 693.853 pessoas mortas entre 2020 e 2022, em razão do coronavírus.
No livro “1984”, George Orwell escreve: “Mas onde existia tal conhecimento? Apenas em sua própria consciência, que em todo caso deve ser aniquilada brevemente. E se todos os outros aceitassem a mentira que o Partido impôs – se todos os registros contassem a mesma estória – então a mentira se tornaria história e viraria verdade. ‘Aquele que controla o passado’, dizia o slogan do Partido, ‘controla o futuro; quem controla o presente controla o passado’. E ainda assim o passado, embora fosse alterável por sua natureza, nunca havia sido alterado. O que quer que fosse verdade agora foi verdade, eterna e eternamente. Era bem simples. Tudo o que foi necessário foi uma série interminável de vitórias sobre a sua própria memória. ‘Controle da realidade’, eles o chamavam; em novilíngua, ‘duplipensar’”.
Os mortos não deixam de estar mortos porque os ventos políticos mudam de sentido, porque os votos se contam em favor de um grupo político que tem sangue nas mãos. Porque a consagração das urnas não apaga o registro histórico da omissão, no limite criminosa, que custou as vidas de pais, mães, filhos, filhas, avós e avôs. Enquanto houver memória, enquanto o Partido não expurgar os jornais, os livros, os relatos pessoais, as lembranças de quem viveu o período da insensatez, a verdade será repetida, relembrada, recontada – e essa verdade precisa servir de alguma coisa, sob pena de se permitir a repetição da barbárie.
693.853 pessoas morreram em razão da pandemia de covid-19 no Brasil, entre 2020 e 2022. Elas e eles não poderão votar no próximo dia 25 de outubro. Suas mortes, causadas por desinformação, inação estatal, incompetência do Ministério da Saúde, atraso na vacinação em massa e desincentivo à vacinação, permanecem como uma ferida aberta, sem resposta.
Se elas não terão voz, use a sua. Exerça seu poder de cidadão e de cidadã, com memória do que passou, e com consciência do que pode vir. Não seja mais uma abstenção. Vote.
Marcelo Sarsur é advogado criminalista, doutor em direito pela UFMG e 2º vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética em Minas Gerais (SBB MG)
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Este é um artigo de opinião, a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato