O TJ-SC manteve o reconhecimento de falta grave de uma apenada que descumpriu repetidamente as condições do regime semiaberto harmonizado. Os registros apontaram 128 violações da área permitida em 94 dias diferentes.
O TJ-SC manteve o reconhecimento de falta grave de uma apenada que descumpriu repetidamente as condições do regime semiaberto harmonizado. Os registros apontaram 128 violações da área permitida em 94 dias diferentes.