با درخواست دادسرای عمومی ایالت ریو گرانده (MPRS)، دادگاه ویژه در کانوئاس یک مرد 42 ساله را به 40 سال و 10 ماه حبس محکوم کرد، به اتهام...…
مجلس، یک طرح قانونی (PL 1.743/2024) را تصویب کرد که ترکیب هیئت مدیره سازمان کانون وکلای برزیل (OAB) را بهروز میکند و به هیئتهای محلی اجازه میدهد هیئتهای مد…
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, os procuradores de Justiça Cíveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizaram uma reunião híbrida, na sala d…
پارلمان سنا، در روز پنجشنبه (۳)، متن توافقنامه بینالمللی قهوه را که در سال ۲۰۲۲ امضا شد، تصویب کرد. این توافقنامه قوانین سازمان بینالمللی قهوه (OIC) را بهروز…
دادستان ایالت ریودوچه (MPRS) به درخواست بازداشت موقت مردی که به اتهام تجاوز به کودک، علیه پسر خود، که در حال حاضر 6 ساله است، واکنش مثبت نشان داد.…
پارلمان، در روز پنجشنبه (3)، متن کنوانسیون 187 سازمان بینالمللی کار (ILO) در مورد "چارچوب ترویج ایمنی و بهداشت شغلی" را تصویب کرد. این کنوانسیون، کشورهای امضاک…
دادگاه عمومی ایالت ریو گرانده جنوبی (MPRS) به درخواست بازداشت موقت مردی که به اتهام تجاوز به کودک، علیه پسر خود که 6 ساله است، واکنش مثبت نشان داد.…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia (PDL 340/…
بررسی نزدیک به فعالیتهای متخصصان روانشناسی در چارچوب قوه قضاییه و ایجاد فرصتهای جدید برای فعالیت. این تجربه توسط گروه 14 دانشجوی دانشگاه فورتا (Unifor) در روز…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelos dois países…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião para debater o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). O encontro ocorreu n…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 p…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto vai ao Senado…
Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (03/09), visita institucional à sede dos Mossos d’Esquadra, a Polícia …
Texto alterado na comissão mista incluiu isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
دادستان ایالت سیرا، از طریق دادسرای اول دادستانی برای حفاظت از محیط زیست و برنامهریزی شهری فورتالیزا، در آخرین سهشنبه (۱/۹)، توافق دادگاهی با وراث ملک محل مرک…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o acompanhamento de cria…
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, denunciou nesta quinta-feira (03/09) uma mulher que tentou interferir em campanhas, no m…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26, que reforça a adoção de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendim…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais e prestadores …
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Indus…