دادگاه عمومی ایالت ریو گرانده جنوبی (MPRS) به درخواست بازداشت موقت مردی که به اتهام تجاوز به کودک، علیه پسر خود که 6 ساله است، واکنش مثبت نشان داد.…
مجلس، یک طرح قانونی (PL 1.743/2024) را تصویب کرد که ترکیب هیئت مدیره سازمان کانون وکلای برزیل (OAB) را بهروز میکند و به هیئتهای محلی اجازه میدهد هیئتهای مد…
بررسی نزدیک به فعالیتهای متخصصان روانشناسی در چارچوب قوه قضاییه و ایجاد فرصتهای جدید برای فعالیت. این تجربه توسط گروه 14 دانشجوی دانشگاه فورتا (Unifor) در روز…
پارلمان سنا، در روز پنجشنبه (۳)، متن توافقنامه بینالمللی قهوه را که در سال ۲۰۲۲ امضا شد، تصویب کرد. این توافقنامه قوانین سازمان بینالمللی قهوه (OIC) را بهروز…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião para debater o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). O encontro ocorreu n…
پارلمان، در روز پنجشنبه (3)، متن کنوانسیون 187 سازمان بینالمللی کار (ILO) در مورد "چارچوب ترویج ایمنی و بهداشت شغلی" را تصویب کرد. این کنوانسیون، کشورهای امضاک…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 p…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia (PDL 340/…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto vai ao Senado…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelos dois países…
Texto alterado na comissão mista incluiu isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o acompanhamento de cria…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26, que reforça a adoção de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendim…
Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (03/09), visita institucional à sede dos Mossos d’Esquadra, a Polícia …
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais e prestadores …
دادستان ایالت سیرا، از طریق دادسرای اول دادستانی برای حفاظت از محیط زیست و برنامهریزی شهری فورتالیزا، در آخرین سهشنبه (۱/۹)، توافق دادگاهی با وراث ملک محل مرک…
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, denunciou nesta quinta-feira (03/09) uma mulher que tentou interferir em campanhas, no m…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Indus…
A palavra “quilombo” tem origem em “kilumbu”, expressão do tronco linguístico bantu que traz como sentido o agrupamento social e a convivência coletiva. A essên…
Porto Alegre e outras cidades do Rio Grande do Sul têm uma semana cultural intensa. Estreias de ópera, dança e teatro musical dividem espaço com lançamentos de …
A Rede de Bibliotecas Comunitárias do Rio Grande do Sul, Rede Beabah! promove nesta sexta-feira (4) e sábado (5), em Porto Alegre, o Seminário Beabah! – Bibliot…