O Ministério Público do Ceará, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoverá, no dia 02 de setembro, o “Dia C de Capacitação: At…
Três pessoas acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um bebê de um ano e 11 meses de idade vão a julgamento pelo Tribunal do …
Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), Lucas Jeová Coelho Mendes foi condenado, nesta quarta-feira (19/08), a 19 anos e 3 meses de reclusão pelo as…
Três pessoas acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um bebê de um ano e 11 meses de idade vão a julgamento pelo Tribunal do …
A ouvidora geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou, na última q…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou, nesta sexta-feira, 21 …
O Senado vai analisar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados nas regras de proteção a novas variedades de plantas desenvolvidas por meio de melhoramento g…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou, nesta sexta-feira, 21 …
Até o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio começar, no dia 28, as redes sociais são o principal meio de campanha. E o Instagram é a plataforma mai…
A prisão do tio de Samylle Valentina Borba Ramiro, 4 anos, investigado pela morte da criança em Porto Alegre, foi mantida nesta sexta-feira, 21 de agosto, duran…
Em audiência realizada nesta quarta-feira (19), pela 1ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap homologou o acordo que viabiliza a c…
A prisão do tio de Samylle Valentina Borba Ramiro, 4 anos, investigado pela morte da criança em Porto Alegre, foi mantida nesta sexta-feira, 21 de agosto, duran…
A morte de Juscelino Kubitschek completa 50 anos em 22 de agosto. JK foi prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais e presidente da República. O pri…
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados em julgamento realizado na quinta-feira, 20 de agosto, em Parobé, pela…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas instaladas em regiões de f…
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados em julgamento realizado na quinta-feira, 20 de agosto, em Parobé, pela…
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle participou nesta manhã (21/8), representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da …
O Tribunal do Júri em São Sebastião do Caí condenou nesta quinta-feira, 20 de agosto, a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, um motorista acusado pel…
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que admite prisão preventiva para motoristas flagrados sob o efeito de álcool ou drogas…
O Tribunal do Júri em São Sebastião do Caí condenou nesta quinta-feira, 20 de agosto, a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, um motorista acusado pel…
O Projeto de Lei 2972/26 proíbe no país a exploração, a oferta, a publicidade e o processamento de transações relacionadas às apostas de quota fixa, conhecidas …
Nesta sexta (21), foi encerrada a semana de vivência legislativa dos Jovens Senadores e Senadoras em Brasília. Entre os projetos aprovados estão o que cria meca…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimento…
Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros encerraram nesta sexta-feira (21) a semana de vivência legislativa com a aprovação de tr…