Classificação de calibres dos decretos que regem o Estatuto do Desarmamento
Uma busca encontra 12 cartuchos íntegros. Nenhuma arma apreendida. O laudo pericial descreverá os cartuchos, transcreverá a gravação estampada no culote e devol…
Uma busca encontra 12 cartuchos íntegros. Nenhuma arma apreendida. O laudo pericial descreverá os cartuchos, transcreverá a gravação estampada no culote e devol…
A doença é de transmissão respiratória e causada por um vírus. Os sintomas mais comuns são febre alta, manchas vermelhas pelo corpo (exantemas), conjuntivite, c…
As operações são realizadas com sigilo e fazem parte do acordo Escudo das Américas…
Um coração saudável ainda pode esconder uma falha elétrica fatal: exames genéticos estão ajudando famílias a descobrir o risco oculto por trás da síndrome da mo…
Mídia e economistas neoliberais alardeiam: dívida do Estado está se tornando “insustentável”; é preciso cortar radicalmente o gasto público. Para enfrentar esta…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou, nesta quinta-feira (20/8), o julgamento que discute se o Ministério Público da União (que inclui os MPs Federa…
A companhia afirmou que comunicou a ocorrência à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que adoto…
A Corte chancelou, por três votos a dois, uma liminar de André Mendonça que suspende a inelegibilidade do deputado…
Enquanto exportarmos a matéria-prima, o valor, o conhecimento e os empregos qualificados vão continuar se acumulando em outros lugares. Ou seja, à medida que o …
Invasão da Venezuela expõe vulnerabilidade do Brasil e importância do reaparelhamento militar. Mas precisa vir acompanhada de reforma das Forças Armadas, para n…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da controvérsia relativa à incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a…
"Eu não podia falar sobre isso", disse Bullock, explicando que respeitou o pedido dele enquanto carregava o "peso enorme" do diagnóstico em grande parte em segr…
A legislação eleitoral veda a oferta de qualquer tipo de vantagem econômica em troca de engajamento…
Reduzir as emissões de gases de efeito estufa é indispensável, mas algumas soluções incompletas podem agravar a perda de biodiversidade, a poluição e outros pro…
Há uma aparente paralisia cultural. Nunca tivemos acesso a uma quantidade tão vasta de filmes, músicas e livros, mas as indicações “personalizadas” impedem a ex…
Uma sentença proferida pela juíza Viviany Aparecida Carreira Moreira Rodrigues, da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o Sport Club Corinthians Paulista…
Alterações na coordenação, no comportamento, na alimentação e até na forma de caminhar podem surgir antes do diagnóstico. Especialista orienta procurar avaliaçã…
A decisão final sobre a caducidade do contrato compete ao Ministério de Minas e Energia…
Cidade congela valor para locação de um milhão de imóveis. Como inquilinos se organizaram e desmascararam a especulação. A aposta do prefeito na educação cidadã…
O diferencial de alíquotas do ICMS (ICMS-Difal) não deve ser incluído na base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins. Essa conclusão é da 1ª Seção do Su…
O holandês assinou novo contrato na terça e estará disponível nesta quinta-feira para ser acionado durante o jogo contra o Rosario Central, de Ángel Di Maria, p…
As proteínas vegetais podem fazer parte de uma alimentação equilibrada e são uma boa alternativa para quem busca refeições nutritivas sem incluir carnes. Além d…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (20/8), tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Eleitoral para vetar o a…
Os processos envolvem lojas instaladas em shopping centers e outros imóveis comerciais, além de galpões logísticos. Em documentos apresentados à Justiça no pedi…