Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê projeto de lei aprovad…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a criação do Fundo de Crédito à Exportação para ampliar o financiamento para capital de giro, compra de m…
O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da pauta. O preside…
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão — a da MP 135…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que define o 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado (PL 3.099/201…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 327 votos contra 26, a prorrogação de não incidência do Adicional ao Frete para Renovaçã…
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A sessão deliberativa extraordinária foi conv…
O Projeto de Lei 2525/26 cria a figura do gestor de caso para acompanhar mulheres com risco elevado de sofrer violência doméstica e familiar. A medida altera a …
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão — a da MP 1.3…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) regras para reajuste de custas judiciais e isenção de para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta segue para…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistência à saúde no…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a cassação da carteira de motorista que abandonar animal na rua. A proposta ainda deve ser analisada pelo Senado.…
A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) questiona no Supremo Tribunal Federal interpretações que permitam a tributação de serviços de limpe…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a possibilidade de desconto em folha de pagamento para quitar aluguéis residenciais. O texto aprovado ins…
Os vulcões são verdadeiramente algumas das forças mais formidáveis da natureza. Embora o mundo esteja repleto de vulcões perigosos que podem afas... leia mais…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) crédito extraordinário de R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento…
Imagem de Nossa Senhora não caiu durante o terremoto na Colômbia Em meio à devastação material e à perda de vidas, a imagem da Virgen de las Mercedes que perman…
Texto aprovado também prevê medidas para produtores rurais, fertilizantes e realização da Copa do Mundo Feminina de 2027…
Com curso online e grupos no Discord, candidatos do Missão ensinam militância a ganhar dinheiro de big techs enquanto fazem campanha. O post MBL copia estratégi…
Durante a pandemia de COVID-19, os governos precisaram agir rápido. Para tomar decisões, contaram com agências técnicas e especialistas. Mesmo assim, essas agên…
Pesquisa nacional revela: população rechaça o crime, sente-se ameaçada e muda de hábitos. Mas descarta ideias como “bandido bom é bandido morto”, repele o armam…
As ações de indenização pelos danos morais e materiais causados por agentes do Estado no caso dos “crimes de maio” de 2006, em São Paulo, são imprescritíveis po…
A interrupção de rotas estratégicas, a alta dos custos logísticos, o aumento do custo dos seguros e a volatilidade do petróleo estão produzindo efeitos em casca…
Um breve resgate histórico analisa os paralelos entre o golpe de Nixon no sistema monetário de Bretton Woods, nos anos 1970, e a atual política externa disrupti…