O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre propostas de redução da maioridade penal. F…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Autocomposição e Resolutividade - MEDIAR, realizou nesta terça-feira 11 de agosto, no au…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) emendas apresentadas ao projeto que trata da descoberta precoce e do tratamento d…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) crédito extraordinário de R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento…
José Lutzenberger, um dos principais nomes do ambientalismo brasileiro, será homenageado com uma exposição no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Su…
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que visa ampliar a transparência das instituições de ensino superior. Além da situ…
Deputados analisam agora a Medida Provisória 1356/26, que destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos. A medida destina 305 milhões de reais ao …
José Lutzenberger, um dos principais nomes do ambientalismo brasileiro, será homenageado com uma exposição no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Su…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para atendimento de u…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o aumento de pena para o crime de feminicídio, em determi…
A senadora Lourdinha Pereira (PSB-MA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), defendeu maior participação das mulheres nos espaços de decisão po…
Texto aprovado também prevê medidas para produtores rurais, fertilizantes e realização da Copa do Mundo Feminina de 2027…
Um homem acusado pelo MPRS de matar um jovem de 22 anos após confundi-lo com integrante de uma facção rival foi condenado a 25 anos de reclusão pelo Tribunal do…
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026, que prevê a ava…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (12), a votação do Proj…
A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fragilização pod…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e…
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para proibir as apostas de quo…
Deputados analisam neste momento o Projeto de Lei Complementar 114/26, do governo, que cria subsídios e ajuda financeira para empresas do setor, como maneira de…
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de responsabilização de culpados após as investigações re…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3324/23, do Senado, que dá priori…
Em pronunciamento no Plenário, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a votação da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia operacional e orç…
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), o chefe da Assessoria Especial da…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (12) no Plenário do Senado, Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a votação de um projeto de decreto legislativo de sua autoria – …