"Em virtude da decisão proferida no último dia 17.jul.2026, julgo prejudicado [inválido] o pedido, uma vez que, salvo as visitas permanentes médicas, fisioterap…
De la Espriella assume a presidência num país polarizado. Seu discurso é de paranoia e paramilitarismo. Ostenta vida de luxo num dos países mais desiguais do mu…
Os smart cards (cartões inteligentes) personalizados usados por bancos e outras instituições não representam mercadoria comercializada e, com isso, não estão su…
Conforme despacho que instaurou o procedimento, a investigação é motivada pelas notícias de um caso de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos, e…
A omissão estatal em oferecer alternativas clínicas à transfusão de sangue viola o direito à autodeterminação terapêutica do paciente. O planejamento de saúde p…
Em manifestação enviada neste sábado (8) à Folha, os advogados afirmam que a anulação, decidida na última quinta-feira (6), não encerra a discussão na esfera ad…
A criação da figura do magistrado de cooperação surge como resposta à insuficiência de um modelo baseado na atuação isolada dos órgãos jurisdicionais, de maneir…
Reconhecido especialmente como o Dr. Alan Grant, de "Jurassic Park", Neill ainda terá uma participação póstuma no próximo filme da franquia "Godzilla e Kong", e…
Morreu na madrugada deste sábado (8/8) em São Paulo, aos 90 anos, o advogado criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes. Nascido em Santos (SP) e inscrito da OAB…
A votação, aprovada por margem apertada de 50 votos a 49, encerrou uma das disputas mais controversas do segundo mandato do republicano. Preocupações bipartidár…
A expiração do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação configura mera infração de trânsito e não afasta o direito à indenização securitária por um…
O animal nasceu em 24 de março deste ano em Piracicaba, a 160 km da capital paulista. Ele estava saudável e sem intercorrências da clonagem, segundo Ernesto Gou…
Em sua 150ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2026, o Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou a Moção nº 147, formalizada em 22 de junho de 2026…
Há quanto tempo não muda a água do reservatório da sua máquina de café? A resposta a esta pergunta é importante, uma vez que, quando não feita com regularidade,…
Valores apreendidos em investigações criminais devem ser corrigidos pela aplicação da remuneração da caderneta de poupança, com aplicação da taxa referencial e …
De acordo com a versão iraniana, a nova rota temporária de navegação atravessará parcialmente águas territoriais iranianas e omanenses e permitirá o trânsito de…
A edificação de moradia em terreno alheio por adquirente que deixou de pagar as prestações e tem ciência da precariedade de sua posse afasta a boa-fé e impede o…
Mais de três décadas depois, o ensaio voltou a circular na internet em meio à recente troca de declarações envolvendo Mara Maravilha e Xuxa. Fãs da Rainha dos B…
Uma antiga amante de Gianni Infantino quando este estava na UEFA teria recebido mais de 100 mil euros para pagar os estudos já depois de ter saído da federação …
A interação aconteceu neste sábado (8/8) e foi relatada pela artista à coluna Fábia Oliveira, que recebeu prints apresentados por Nina como registro da moviment…
O pai de Lionel Messi morreu esta madrugada deste sábado(8) depois de ter lutado vários meses contra uma doença prolongada que começou a piorar nas últimas sema…
"Eu, James Haven, começo um novo capítulo da minha vida", disse ele, explicando que, após anos se recuperando de traumas da infância, agora está "livre para viv…
Atual 27º colocado do tênis masculino, Fonseca agora enfrentará o décimo. Seu adversário nas oitavas de final será Ben Shelton, de 23 anos, que levou a melhor n…
Amiga da mãe de Sasha desde o início dos anos 1980, a atriz publicou um vídeo nas redes sociais em que classificou os comentários como resultado de "inveja, des…