“O Ministério Público mostra seu valor quando faz falta”, afirma ex-ministro
Com essa afirmação contundente, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior abriu, na manhã desta quinta-feira, 6 de agosto, os trabalhos do primeiro dia do XV…
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A Presidência da República sancionou a Lei 15.485, de 2026, que aumenta a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. O texto havia sido aprovado no Congrs…
Hoje, para entrar com a arma em avião, é preciso autorização da Polícia Federal; a Câmara dos Deputados discute o assunto…
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Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência da Re…
Entre os vetos estão anistia de multas por bloqueios de rodovias em 2022 e adiantamento mínimo de 70% na contratação do frete…
O prédio do Congresso Nacional recebeu uma iluminação especial em lembrança aos 20 anos de sanção da Lei Maria da Penha. A homenagem faz parte da programação do…
O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil, com o objetivo de garantir a proteção de crianças…
Nesta quinta-feira (6), a campanha Sem Memória Não Há Democracia realiza o primeiro seminário para discutir a transformação do antigo prédio do Departamento de …
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O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, na noite desta quarta-feira (05/08), da abertura do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégi…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou ofícios aos clubes na terça-feira (4) confirmando a “parada obrigatória” do calendário nacional durante a Copa…
A Comissão Mista de Orçamento, formada por senadores e deputados, convidou especialistas em finanças públicas e educação para uma discussão sobre o financiament…
Mostra Comemorativa do Cinema Pernambucano traz produções consgradas no estado nas últimas três décadas para 15 cidades Fonte…
Debatedores apontaram dificuldades no financiamento e na fiscalização do Fundeb; MEC indicou aumento na oferta do atendimento às crianças…
O Arraiá organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio de Janeiro movimentou a Lapa na última sexta-feira (31) com apresentações mus…
Considerada uma referência no combate à violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Adotada após uma condenação imposta ao Brasil na Co…
A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) oficializou, na noite desta quarta-feira (5), a candidatura de Leandro Grass (PT) ao Governo do Distrito Federa…
O presidente eleito na Colômbia, Abelardo de la Espriella, toma posse na próxima sexta-feira (7) e marca a volta da extrema direita ao governo do país, encerran…
ALBA Movimentos reúne organizações populares em Cuba para debater solidariedade, socialismo e desafios do continente Fonte…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou 66 locais de votação por motivos de segurança por motivos de segurança para evitar a influência…
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 registrou a maior evolução acumulada em 20 anos. As três etapas do ensino avaliadas (anos iniciais e …