CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e acompanhar po…
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado "emprego apoiado", voltado a pessoas com deficiência ou doença rara…
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O Ministério Público do Ceará participou, nesta quinta-feira (03/09), da missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2026 junto a i…
O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Comb…
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento, nessa quarta-feira (02/09), da mediadora comunitária Janaína Daniele Monteiro Barbosa …
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Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda na pauta a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais d…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sanciona…
Em meio a uma corrida eleitoral que já se mostrava tanto crucial para o futuro do país quanto marcada por fatos inéditos, como a interferência dos Estados Unido…
Criado para atender pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, o Escritório Social da Comarca de Fortaleza teve sua organização, funcionamento e meto…