O avanço das emendas parlamentares está retirando do Estado brasileiro a capacidade de planejar políticas públicas e transferindo ao Congresso um poder sem prec…
Com o objetivo de melhorar os fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições e, assim, otimizar a tramitação processual, o Tribunal de Justiça do…
Por Samira Maria Araújo Acompanhei, outro dia, o lançamento do livro da minha amiga Telma Viana que tem o sugestivo título de Tempo de prosa [Editora Escola Ci…
O olhar atento. A escuta qualificada. A intervenção adequada. Cada segundo conta para uma mulher vítima de violência. Com essa perspectiva, o Ministério Público…
Por Luciene Bruno Vieira A pós-graduação brasileira consolidou-se como um dos principais sistemas de formação científica da América Latina e constitui um compon…
“Este livro é como um livro qualquer. Mas eu ficaria contente se fosse lido apenas por pessoas de alma já formada. Aquelas que sabem que a aproximação, do que q…
Ações começam nesta quinta-feira (3) e seguem até o dia 13 de setembro com espetáculos, performances, oficinas e cinema Fonte…
O MP do Ceará participou, nesta terça-feira (01/09), de reunião realizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Regi…
“Grenal: o Maior Clássico das Américas” estreia nos cinemas da rede GNC em Porto Alegre e Santa Catarina no dia 17 de setembro. Produzido pela Giros Filmes e Pa…
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e D…
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado repercutiu em postagens de lid…
O Projeto de Lei 3214/26 altera o Código Penal para aumentar a punição aplicada em casos de negligência extrema que tenham como resultado morte ou lesão grave. …
Por Adriana Cristina Lessa de Lima A educação em direitos humanos é um compromisso da escola brasileira e constitui um dos pilares da formação integral dos estu…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma universidade federal em Oiapoque (AP). A Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) t…
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) retoma, nesta quinta-feira (3), às 14h, em Belo Horizonte, o julgamento criminal do rompimento da barragem de F…
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4951/26, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal da Front…
Por Bráulio Figueiredo Entre em qualquer grande plataforma digital e você vai encontrar coisas muito diferentes acontecendo ao mesmo tempo. Em um grupo, pessoas…
Deputados ainda buscam acordo para votar no Plenário proposta que susta pontos de resolução do Contran sobre aprendizagem e habilitação…
Um grande debate nacional voltado à proteção de mulheres vítimas de violência foi realizado nessa quarta-feira, 2 de setembro, em todas as capitais brasileiras …
Comissão mista aprovou a Medida Provisória (MP) 1357/26, que isenta do Imposto de Importação as compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como "taxa d…
Um grande debate nacional voltado à proteção de mulheres vítimas de violência foi realizado nessa quarta-feira, 2 de setembro, em todas as capitais brasileiras …
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores…
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do …
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