O contrato de fiança é um tipo de acordo que ultrapassa a administração ordinária do patrimônio. Por isso, ao conceder a terceiros o poder de celebrar esses aco…
Separada há quase oito anos, Marlene Sousa Lima sempre teve uma relação amigável com o ex-marido e nunca formalizou o fim do casamento. Para a dona de casa, o d…
Em 3 de julho deste ano, o presidente do Senado subscreveu o autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.239, de 2022, que estabelece critérios para a conc…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 11/2026, que promove mudanças na estrutura do Poder Judiciário estadual. O objetivo é otim…
Em um mercado jurídico cada vez mais competitivo, no qual a atualização constante deixou de ser diferencial para se tornar exigência profissional, a Pontifícia …
O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a informar nos rótulos de produtos destinados a bebês, crianças e gestantes a presença de desreguladores endócrinos …
O Projeto de Lei 2756/26 responsabiliza solidariamente prefeitos e governadores por atos graves de corrupção, improbidade administrativa e desvio de recursos pr…
O Projeto de Lei 3028/26 garante o adicional de insalubridade em grau máximo para coveiros, sepultadores e catadores de lixo. A proposta assegura o pagamento de…
Imagine que, por algum motivo, uma criança ou adolescente precise se afastar temporariamente da família. Em um momento de medo e incerteza, encontrar um lar que…
O “Prêmio Rubens Paiva, Memória, Verdade, Justiça” será concedido em solenidade na próxima quinta-feira (3), às 18h, na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislati…
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli suspendeu, neste domingo (30), a campanha de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. N…
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu, dia 27 de agosto, por…
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, tem origem no 1º Seminário Nacional de Lésbicas, realizado em 1996, e na organização política construída p…
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Os drones chineses já dominam o mercado agrícola brasileiro e começam a ampliar sua presença para outras atividades. A China é hoje a principal fabricante e exp…
A Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio deste ano, a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que põe fim à chamada escala 6×1 e reduz a jornada máxima…
O Fórum Distrital de Educação (FDE) começou os preparativos para definir os rumos da educação no Distrito Federal pelos próximos 10 anos. Ao longo de setembro, …
Este mês, que agora agoniza, tem fama ruim. Agosto, mês do desgosto, é reputação e rima. Enquanto transcorria, em 1954, Getúlio Vargas matou-se com um tiro no c…
Enquanto o governo de Celina Leão (PP) apresenta, em seu plano de reeleição, a ampliação de programas de proteção já existentes, a violência contra as mulheres …