A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou na última sexta (28) e segue até 1º de outubro, três dias antes primeiro turno das eleições de 2…
A Agência Mural percorreu todos os 21 pontos de ônibus distribuídos ao longo da rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo, para avaliar as condições dos locais…
O Plenário do Senado vota nesta terça (1º) projeto de lei que estabelece prazos de cinco anos para a prescrição de sanções disciplinares a notários e oficiais d…
A Agência Pública de Jornalismo Investigativo, agência de notícias mais premiada do Brasil, está sob novo ataque por parte do influenciador Paulo Figueiredo. No…
O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, no Brasil, das estrutur…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou sexta-feira (28/8) a etapa de Santa Catarina da oficina …
O Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) do Ministério Público do Ceará fiscalizou as medidas implantadas na ExpoBrejo e na Expoit…
Documentos, bolsas, carteiras, chaves, garrafas térmicas e outros objetos esquecidos ou retidos nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) devem ser retir…
O fim da escala de trabalho 6x1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se às 9h, em se…
Para padronizar e organizar eletronicamente os pedidos de sustentação oral feitos aos órgãos colegiados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a utilizar…
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos está na lista de prioridades definidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o p…
A ampliação do acesso à Justiça, uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o tema do “Judiciário em Evidência”, disponível no YouTube e nas …
A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis. A norma diminui os impactos do…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (31/08), na sede do Poder Judiciário, reunião estratégica com o Ministério Público do Estado…
A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) está na pauta desta quarta-feira (2) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada na forma que foi apr…
O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o uso de dispositivos eletrônicos que permitam o bloqueio, a imobilização ou qualquer restrição ao uso de veícul…
O Senado Federal firmou uma parceria com organizações da sociedade civil, instituições públicas e empresas, no movimento 'Pela Vida das Mulheres'. Lançada duran…
Medida provisória que isenta compras de até US$ 50 deve ser votada hoje na comissão…
O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima as receitas e …
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnologias como ferr…
A proposta será encaminhada antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, que define as regras para a elaboração do Orçamento…
A comissão mista que analisa a medida provisória que ampliou o grupo de servidores com direito à indenização por trabalho em fronteiras reúne-se nesta terça-fei…
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir as filas d…