Intimação por edital feita só por via eletrônica é inválida
A intimação por edital para caracterização da mora, permitida somente se esgotadas as demais vias de notificação do devedor, deve sempre observar os dispostos n…
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As fortes tempestades de chuva e granizo que atingiram o Rio Grande do Sul entre a noite de sexta-feira (28) e a madrugada deste sábado (29) provocaram duas mor…
A Justiça do Trabalho está prestes a criar uma estrutura burocrática para resolver um problema que, na prática, não tem. Referimo-nos à onda regulatória iniciad…
Papa Leão XIV: novo Motu Proprio Mutua Concordia para as Igreja Orientais Papa Leão XIV fortalece a autonomia das Igrejas Orientais Católicas com o Motu Proprio…
Com o entendimento de que a liberdade de contratar gera direitos e deveres recíprocos e vinculantes, que devem ser honrados, a 5ª Turma do Tribunal Superior do …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), participou do evento Mulheres com Lula neste sábado (29) na c…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de diferenç…
Uma operação da Polícia Civil na sede da Associação e Organização de Apoio à Cultura e Capoeira de Itupeva (Osaci), no interior de São Paulo, resultou na prisão…
Os índices de feminicídio não param de crescer, o que assusta e indigna todos e todas. A violência doméstica pela sua covardia e pela sua crueldade é uma das ma…
Recém-findo, o Festival de Cinema de Gramado de 2026, mais uma vez, acabou sendo uma janela fraca para o audiovisual produzido no Rio Grande do Sul. Novamente, …
O 6º Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região tomou uma decisão inovadora para evitar o desperdício de medicamentos de custo elevado, que são fornecidos a pacientes d…
Comentarista de extrema direita e apoiador das políticas anti-imigração de Donald Trump, Milo Yiannopoulos foi deportado dos EUA, segundo informações do Departa…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nesta sexta-feira (28/8) a pauta de julgamentos do Plenário para setembro. Entre os c…
Um ano depois de transformar a energia das festas de aparelhagem do Pará em disco, Gaby Amarantos comemora os caminhos abertos por “Rock Doido”. Lançado em agos…
Durante duas décadas, a aplicação da Lei Maria da Penha esteve diretamente associada à existência de um vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e ag…
Em carro que ostentava placas de outro veículo, furtado, militares encontraram uniformes da Polícia Civil e uma pistola calibre 380…
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) lança, na próxima terça-feira (1º/9), a iniciativa Plataformas Digitais em Ação, que reun…
O influenciador Gustavo Tubarão publicou um vídeo nas redes sociais em defesa da Festa do Peão de Barretos. Nos últimos dias, o evento foi alvo de polêmicas apó…
Embora a perícia oficial do governo seja obrigatória para que um servidor público tire uma licença para tratamentos de saúde, essa exigência não autoriza a admi…
Na noite de sexta-feira (28/8), assaltantes levaram um carro com criança de 3 anos no banco de trás; Menina foi resgatada pela polícia…
A candidata ao Governo do Distrito Federal e deputada distrital Paula Belmonte (PSDB) prometeu, durante agenda neste sábado (29/8), criar regras para dar mais s…
O fogo mobilizou duas equipes do Corpo de Bombeiros, que atuam com 10 militares e drones no monitoramento da ocorrência; não houve feridos…
Tiroteios e explosões foram registrados durante a madrugada deste sábado (29/8), em Niamey. Governo diz ter controle dos locais…
Agosto foi animado para os amantes de eventos astronômicos. Até o momento, os 31 dias do mês foram marcados por um eclipse solar total, uma chuva de meteoros, u…