Proteção à pessoa com Síndrome de Tourette vai à sanção
Pedro Pincer | 12/08/2026, 10h01
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette (PL 1.376/2025). A Síndrome de Tourette é uma condição neuropsiquiátrica crônica caracterizada por tiques motores e vocais, que são movimentos ou sons involuntários e repetitivos. O texto, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das pessoas com essa síndrome nas áreas de saúde, educação, trabalho e assistência social, vai à sanção presidencial.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
12/08/2026 12h08
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
12/08/2026 11h58
Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
12/08/2026 11h40
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
