Membros do Ministério Público do Ceará participam, nesta semana, do curso “Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção”. A capacitação, realizada pela Accademia Juris Roma, teve início nesta segunda-feira (31/08), em Barcelona, na Espanha, e segue até sexta-feira (04/09). A programação promove debates sobre a proteção integral das vítimas e o enfrentamento à violência de gênero, à ciberviolência e ao acesso à Justiça.
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participa da comitiva do MPCE, acompanhado de integrantes de órgãos e unidades que atuam na defesa de direitos e no combate à violência e à criminalidade, como os promotores de Justiça Valeska Catunda (Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher – Nuprom), Rodrigo Calzavara (Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência – Nuavv), André Barroso (Nuavv Cariri) e Anderson Nogueira (Nuavv Sobral). Também integram o grupo os promotores de Justiça Eneas Romero (Escola Superior do MP- ESMP) e Luiz Cogan (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf), além de membros do MPCE.
A capacitação tem como foco central o aprimoramento dos instrumentos jurídicos, institucionais e operacionais voltados ao apoio às vítimas, com uma abordagem centrada na garantia de direitos fundamentais e na construção de respostas concretas, humanizadas e integradas.
Entre os temas debatidos estão o papel do Poder Judiciário na proteção das vítimas, a aplicação de medidas protetivas e cautelares em contextos de vulnerabilidade, a integração entre o sistema de Justiça, os serviços sociais e as políticas públicas, além de modelos institucionais baseados no chamado victim-centered approach, que coloca a vítima no centro das estratégias de proteção.
A programação também aborda a violência de gênero a partir de marcos normativos nacionais e internacionais, a atuação judicial em casos de violência doméstica e de gênero, a coordenação entre instituições e as boas práticas desenvolvidas na Europa e na América Latina. Outro eixo de discussão é o surgimento de novas formas de vitimização, com destaque para a violência digital, a exposição indevida, os crimes praticados no ambiente virtual, a responsabilidade das plataformas e os desafios relacionados à produção de provas.
Além das atividades acadêmicas, a programação inclui visitas técnicas a órgãos e instituições que atuam diretamente na proteção de vítimas, no enfrentamento à violência de gênero e na promoção do acesso à Justiça. A iniciativa proporciona aos participantes contato com modelos institucionais, políticas públicas e centros de apoio às vítimas, permitindo o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público cearense.
A participação do MPCE no curso reforça o compromisso da instituição com a qualificação de seus integrantes, o intercâmbio de experiências e o aperfeiçoamento das estratégias de proteção às vítimas, especialmente diante dos novos desafios impostos pela violência de gênero e pelas transformações decorrentes do ambiente digital.
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