O Tribunal do Júri de Santa Vitória do Palmar condenou mãe e padrasto denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da filha dela, de 2 anos, e pela tortura da criança e de sua irmã, então com 3 anos de idade. A mulher foi condenada a 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, e o homem a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão, ambos em regime inicial fechado. O júri teve início na terça-feira, 1º de setembro, e foi concluído na noite desta quarta-feira, 2 de setembro.
A sessão contou com a atuação dos promotores de Justiça Dax Barreto Bogo, de Santa Vitória do Palmar, e Leonardo Giardin de Souza, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ).
Conforme a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram entre julho e novembro de 2022, em Santa Vitória do Palmar. Durante esse período, as duas crianças foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos praticados pela mãe e pelo padrasto. Entre as violências apuradas durante a investigação estão espancamentos com cintos e cordas, queimaduras e outras práticas que causaram intenso sofrimento físico e mental às vítimas.
A menina mais nova morreu em 6 de novembro de 2022. De acordo com a acusação acolhida pelos jurados, ela foi vítima de espancamento que provocou hemorragia decorrente de traumatismo craniano. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e crime cometido contra menor de 14 anos, além da causa de aumento de pena pelo fato de o homicídio ter sido praticado pela própria mãe e pelo padrasto da criança. Também foi reconhecida a prática dos crimes de tortura contra as duas meninas, caracterizada pelas agressões reiteradas e pelos castigos impostos ao longo de meses.
Para o promotor Leonardo Giardin, o resultado do julgamento representa uma resposta da sociedade à gravidade dos fatos. “O veredicto do Conselho de Sentença é um ato de humanidade e justiça que busca, na medida do possível, reparar um dos capítulos mais trágicos, cruéis e dolorosos com que tive contato em 22 anos de carreira. É uma resposta civilizada a uma série de condutas que horrorizaram e revoltaram toda a comunidade. O júri reconheceu que os réus, que tinham o dever não apenas legal, mas moral, de proteger e amar duas meninas de tenra idade, indefesas e completamente dependentes de seus cuidados, as submeteram a uma perversa rotina de suplícios que resultou nessa grande tragédia”, afirmou.
Já o promotor Dax Bogo ressaltou: “Estes crimes chocaram a sociedade vitoriense e todos que atuaram no atendimento às vítimas, desde vizinhos, até profissionais de saúde, do conselho tutelar e da segurança pública. A condenação, da qual recorreremos para majorar as penas, busca trazer algum alívio e sensação de justiça aos familiares das vítimas e demais impactados”, concluiu.