O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acusou o colega André Mendonça de improbidade administrativa e pediu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedido de investigação nesta quinta-feira (3).
A petição de Moraes diz que há “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos no exercício da relatoria das Operação Sem Desconto, que investiga desvio no INSS, e Operação Compliance Zero, que apura a fraude bancário de Daniel Vorcaro, do Banco Master.
“Tomando conhecimento de fatos envolvendo Ministro desta Corte, é obrigatória e necessária a remessa imediata à consideração do Presidente do STF”, disse a petição. Moraes usou o inquérito das fake news para fazer o pedido.
Em resposta, Fachin mandou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se expliquem em cinco dias sobre o caso Master.
“Cabe à Presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam, sempre assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, disse Fachin.
Moraes fala em denunciações caluniosas, fake news e ameaças “que atingem a honorabilidade e a segurança” dos membros do STF.
Na terça-feira (1), Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) e tornou públicas mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro. No documento, Moraes criticou o vazamento que, segundo ele, tem “o intuito de atribuir e ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros do Supremo”.