O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão no feriado desta segunda-feira (07/09), Dia da Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) atuará no mesmo horário atendendo demandas cíveis.
Já as demandas criminais de 1º Grau da Capital serão atendidas pelo Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, das 8h às 14h. O plantão do Interior será nesse mesmo horário para demandas cíveis e criminais, que serão direcionadas aos sete Núcleos Regionais do Interior. A relação de plantonistas pode ser conferida clicando AQUI.
Durante o plantão, serão apreciadas apenas situações consideradas urgentes, que não podem aguardar o retorno do expediente normal. O funcionamento segue as normas estabelecidas em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação anual de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense está disponível no Calendário Eletrônico, no Portal do TJCE.