Uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu a homologação de um acordo estrutural para ampliar a rede pública de saúde em Canoas. A n…
O Senado aprovou um projeto de lei (PL 1.743/2024) que atualiza a composição da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e permite a…
Uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu a homologação de um acordo estrutural para ampliar a rede pública de saúde em Canoas. A n…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto do Acordo Internacional do Café, assinado em 2022. O acordo atualiza as regras da Organização Intern…
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Canoas condenou a 40 anos e 10 meses de prisão um homem de 42 anos, acusado ..…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a S…
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Canoas condenou a 40 anos e 10 meses de prisão um homem de 42 anos, acusado ..…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia (PDL 340/…
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, os procuradores de Justiça Cíveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizaram uma reunião híbrida, na sala d…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelos dois países…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifestou-se favoravelmente ao pedido de prisão preventiva de um homem investigado por estupro de vulnerável c…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifestou-se favoravelmente ao pedido de prisão preventiva de um homem investigado por estupro de vulnerável c…
Ver de perto a rotina de profissionais da Psicologia no âmbito do Poder Judiciário e abrir novos horizontes de atuação. Essa foi a experiência vivida por um gru…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 p…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião para debater o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). O encontro ocorreu n…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto vai ao Senado…
Texto alterado na comissão mista incluiu isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o acompanhamento de cria…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26, que reforça a adoção de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendim…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais e prestadores …
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Indus…