Em construção coletiva, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou para solucionar os questionamentos sobre as multas aplicadas aos usuários das rod…
Alunos do curso de Direito da (...)…
Um policial penal e um integrante de facção criminosa foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por envolvimento na fuga da Penitenc…
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da matéria, …
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Recursos são distribuídos aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas no Congresso; especialista defende volta do financiamento privado, feito por empresa…
A tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de 4 anos, que estava responsável pelos cuidados da menina, foi presa nesta quinta-feira, 27 de agosto, após a Justiça …
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior representou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, qu…
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Foi antecipada para esta sexta-feira (28) a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista do Congresso para analisar a medida provisória que zero…
O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. P…
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou hoje (27/8),…
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), anunciou em audiência pública nesta quinta-feira (27) a …
O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de planos de saúde a liberarem, imediata e automaticamente, exames semanais de ultrassonografia para gestantes de alt…
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) divulgou o relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano-base de 2025. O levan…
Parlamentares e familiares de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) manifestaram surpresa e lamentaram o cancelamento do registro do Elevidys, terap…
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se na próxima nesta terça-feira (1º) para analisar o relatório parcial do deputado Julio Lopes …
Entre as mais de 7 mil ilhas, sendo 13 países soberanos e 17 territórios dependentes, que existem no mar do Caribe, região do globo com maior concentração de pa…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater o fortalecim…
A Agência Mural lança o Mural de Votos, uma ferramenta interativa que reúne os candidatos mais votados nas eleições de 2022 na capital paulista e nos 39 municíp…
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A situação do Banco de Brasília (BRB) aparece entre os desafios econômicos apresentados nos planos de governo das candidaturas ao Palácio do Buriti nas eleições…
Brigada composta por 30 jovens de nove países debateu os rumos da América Latina e o enfrentamento à extrema direita Fonte…
O Observatório das Metrópoles é um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) dedicado a estudar o papel das metrópoles brasileiras na promoção do desenv…