O Ministério Público do Ceará empossou, nesta segunda-feira (17/08), quatro promotores de Justiça, durante a 12ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Jus…
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Município de Porto Alegre e Departamento Municipal de Limpeza Urbana…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi um dos vencedores do Prêmio Juízo Verde - edição 2026, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CN…
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Município de Porto Alegre e Departamento Municipal de Limpeza Urbana…
As eleições de 2026 têm 314 pessoas na disputa pelas 54 vagas do Senado, média de 5,8 candidatos por cadeira. A maior parte dos concorrentes é formada por homen…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que equipara pessoas com malformações craniofaciais, como fissura labiopala…
É preciso ficar atento aos boatos e às notícias falsas sobre as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições no Brasil. Uma das mentiras divulgadas, por exemplo, é…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que assegura a alunos com deficiência o direito de usar uniforme escolar adaptado …
O TRT da 2ª Região atende à cidade de São Paulo e às regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista, em um total de 46 municípios…
O Congresso Nacional instalou nesta segunda (17) a comissão que vai analisar a MP 1.366/2026. Essa medida provisória criou uma linha de financiamento facilitado…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastr…
O Senado deu posse nesta segunda-feira (17) aos 27 participantes da edição de 2026 do Programa Jovem Senador. A solenidade foi conduzida pelo senador Paulo Paim…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Soli…
Iyálaxé Juçara Lopes fala sobre impasse com a prefeitura de Cachoeira, que quer tirar coletivo de mulheres do espaço Fonte…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as equipes de gestão de escolas da educa…
Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pró…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas contratadas pelo poder público a afixarem placas infor…
“Eu não sei como é que é viver sem ter coração de estudante.” Foi com essas palavras que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de construção civil a fornecerem café da manhã e almoç…
“Nós vamos tingir o chão de vermelho com o sangue desses vagabundos”. A fala é do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) durante o ato de la…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga instituições financeiras a prestarem orientação individualizada a benefic…
Com vida útil estimada até junho de 2027, o Aterro Sanitário de Brasília (ASB), em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal, caminha para uma expans…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a exigência de certidão de antecedentes crim…