Quatro deputados federais que disputam uma vaga no Senado nas eleições de outubro votaram contra o fim da escala 6×1 quando a Proposta de Emenda à Constituição …
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá reanalisar multas ambientais questionadas por produtores rurais de Minas Gerais. A pos…
Quem passa pela região do Catete, na zona sul do Rio de Janeiro, pode se surpreender com um mural de 11 metros de altura que destaca três mulheres representativ…
Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam gastos com esses produtos; itens in natura serão prioridade…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) acordo de cooperação entre Brasil e Guiana. O texto facilita ações conj…
Texto detalha regra na Lei de Improbidade Administrativa. Exceção permite apoio para eventos acadêmicos mediante transparência…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para avaliar tecno…
O principal objetivo é elevar as taxas de reciclagem; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado…
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou nesta quarta-feira (2) dois requerimentos: um deles cria um grupo de trabalho para acompanhar a si…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 995/26, do Senado, que indica o senador Rodrigo Pacheco (PSB-…
A Comissão mista da medida provisória que acaba com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, hoje cerca de R$ 250, aprovou nesta quarta-fei…
Tema divide opiniões entre deputados governistas e da oposição…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que muda a forma de avaliar tecnologias de saúde destinadas a pessoas com doença…
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória (MP) 1369/26 aprovou, nesta terça-feira (1°), a extensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (P…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rád…
O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o governo federal de bloquear gastos de agências reguladoras federais que fiscalizam setores estr…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do diplomata Félix Baes Baptista de Faria para chefiar a Embaixada do Brasi…
Texto alcança benefícios para áreas de livre comércio e bens de capital, além de despesas com licença-paternidade e salário-paternidade…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha para o cargo de delegado permanente do Bras…
O projeto que cria uma canal nacional para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos e de abandono de animais (PL 5539/2025) seguiu para análise …
Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte dos recursos qu…
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (1), a Medida Provisória que cria uma linha de crédito para motociclistas de aplicativo e entregadores. O …
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (1°) projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de centros de processamento de dados no …
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos virtuais a m…