O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e despesas obri…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, documentos da Polícia Federal que, para e…
Para celebrar os 30 anos da TV Senado, a Casa promove a exposição TV Senado. Democracia. Todo dia. Há 30 anos, que fica aberta ao público até 21 de setembro. Ou…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá no próximo dia 18, em Ourinhos (SP), a Oficina de IA Prática para o Direito, iniciativa grat…
Em meio à interrupção das importações de produtos brasileiros de origem animal (como carne bovina e frango) por parte da União Europeia, que começou nesta quint…
O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enqua…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que cria, no estado do Amapá, a Universidade Federal da Fronteira Norte (PL 4.951/2026). Agora o projet…
A ação constitucional de Habeas Corpus, destinada à proteção da liberdade de locomoção do indivíduo (artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/1988), reclama trâmite céle…
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026, que tramitou em regime de…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a restituição à proprietária de um veículo apreendido pela Receita Federal do Brasil (RFB). A apree…
Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para …
A fixação de uma tese vinculante que flexibilize a obrigação da audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse va…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que põe fim à taxa das blusinhas. A MP 1.357/2026 zera o Imposto de Importação em compra…
Em novembro de 2024, a 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, por 129 votos a favor, 25 contra e 30 abstenções, mais uma resolução sob…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS. A MP 1.369/2026 altera regras d…
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1400/2015, sob relatoria do deputado f…
O projeto de lei que confere à cidade de Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete, foi aprovado na terça-feira (1º) pela Comis…
Plataformas de jogos eletrônicos devem notificar os desenvolvedores e possibilitar meios de defesa ao excluir jogos por violação dos termos de uso, ainda que de…
O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3). O Campus Bin…
Dia 4 de setembro de 2026. A partir desta data, o Superior Tribunal de Justiça poderá deixar de julgar casos envolvendo matérias de direito federal infraconstit…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou o clima ofens…
Já não é mais possível limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, mas o jogo ainda não acabou…
A escalada Irã-EUA desta semana, a disputa Brasil-EUA na OMC e o impasse no Essequibo mostram que mecanismos híbridos seguem essenciais para reduzir danos mesmo…
Duas pessoas passam uma noite no mesmo jardim e recebem aproximadamente o mesmo número de picadas de mosquito. Pela manhã, uma mal percebe as picadas, enquanto …