Nesta quarta-feira, 2 de setembro, uma grande mobilização educacional será realizada nas 27 capitais do país e em 79 cidades do interior. O dia será voltado à q…
O presidente do GNCOVE – Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios e Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhou, nessa segunda-fei…
Acolhendo parcialmente recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou a prisão de um dos condenado…
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) prioridade nas políticas de fomento para expressões culturais reconhecidas como p…
Acolhendo parcialmente recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) determinou a prisão de um dos condenado…
Um financiamento de até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,15 bilhões — deverá dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do governo federa…
O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas, recreativas, turísticas, comerciais, publicitárias ou promoc…
Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar com incentivo f…
Objetivo é impedir que a soma das duas fontes de renda resulte no enquadramento do contribuinte idoso em faixas mais elevadas de tributação…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta segue para vota…
Proposta altera o Código de Processo Civil para incorporar entendimento já adotado pelo STJ. Texto está em análise na Câmara…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui o transporte público coletivo de passageiros no Programa de Prevenção e …
O projeto de lei 3160/26 permite acesso gratuito, pelo celular, a serviços públicos digitais mesmo quando a pessoa não tiver franquia de internet ou créditos em…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos municípios, de ac…
O presidente Trump não esconde um de seus maiores medos: perder o controle republicano do Congresso dos EUA em 3 de novembro, o que possivelmente levaria a um t…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públicas da União,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com síndromes de Eh…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crimes. O Projeto…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afetadas pela lin…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstimo externo de …
A Poesia do Pajeú, tradição de poesia oral e escrita desenvolvida no sertão de Pernambuco, poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A tradi…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal cometidos contra agentes de se…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anualmente na sem…