Ao excluir jogo, plataforma deve notificar desenvolvedor e dar direito de defesa
Plataformas de jogos eletrônicos devem notificar os desenvolvedores e possibilitar meios de defesa ao excluir jogos por violação dos termos de uso, ainda que de…
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Já não é mais possível limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, mas o jogo ainda não acabou…
Dia 4 de setembro de 2026. A partir desta data, o Superior Tribunal de Justiça poderá deixar de julgar casos envolvendo matérias de direito federal infraconstit…
A escalada Irã-EUA desta semana, a disputa Brasil-EUA na OMC e o impasse no Essequibo mostram que mecanismos híbridos seguem essenciais para reduzir danos mesmo…
Investida do ministro é ilegal, abusiva e hipócrita. Mas tem impacto eleitoral, porque expõe as relações que a esquerda estabeleceu com instituições corruptas, …
Duas pessoas passam uma noite no mesmo jardim e recebem aproximadamente o mesmo número de picadas de mosquito. Pela manhã, uma mal percebe as picadas, enquanto …
Em obra essencial, novo livro de Lauro Mattei detalha o desmonte das políticas redistributivas, a partir dos anos 1990. E como se agravaram nos governos Temer e…
A recusa das vacinas não é apenas desinformação, é o sintoma de uma crise de confiança, e a ciência revela como o populismo explora esse medo para minar a saúde…
IBGE prepara o primeiro censo nacional. A contagem é complexa: horários, locais e categoria de inclusão escolhidos geram dados divergentes. Caso de Aracajú evid…
Acordo pode representar um divisor de águas para as políticas públicas sobre as redes sociais justamente por alcançar a arquitetura das próprias plataformas…
Como uma moeda de prata nascida de uma mina europeia deixa de ser metal e se torna promessa escrita em papel nas Américas. O cálculo de conveniência feito por m…
Acontece que esses pequenos pontos vermelhos podem, na verdade, ser indícios da existência de alguns dos primeiros buracos negros supermaciços de nosso Universo…
Novo livro de Adrienne Savazoni é um convite à inteligência espiritual diante das ilusões do Antropoceno. Das ruínas, poderão emergir formas esquecidas de habit…
Também cresceu o número de eleitores que rejeitam um dos campos ideológicos sem mostrar vínculo positivo com o outro. O que sugere que a rejeição ganhou peso pr…
Menos discursos e mais histórias. Ideias fortes e apelo emocional. Construir movimentos e angariar votos. Nessas eleições, conheça manual prático que reúne, com…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica, realizou nesta semana a etapa de pitches do edital de…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui a patente de invenção desenvolvida por inteligência artificial…
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A realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino e o fortalecimento do protagonismo das mulheres no esporte passam pelo Congresso Nacional. Deputados…
O Tribunal do Júri de Santa Vitória do Palmar condenou mãe e padrasto denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da filha dela, …
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A Justiça recebeu, nesta quarta-feira, 2 de setembro, denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra três investigados por lavagem de dinheir…
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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai realizar, nos dias 10 e 11 de setembro, o curso “Saúde…