O Ministério Público do Ceará participa esta semana do XXIV Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Salvador, na Bahia,…
Uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu a homologação de um acordo estrutural para ampliar a rede pública de saúde em Canoas. A n…
O Senado aprovou um projeto de lei (PL 1.743/2024) que atualiza a composição da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e permite a…
Uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu a homologação de um acordo estrutural para ampliar a rede pública de saúde em Canoas. A n…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto do Acordo Internacional do Café, assinado em 2022. O acordo atualiza as regras da Organização Intern…
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Canoas condenou a 40 anos e 10 meses de prisão um homem de 42 anos, acusado ..…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a S…
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Canoas condenou a 40 anos e 10 meses de prisão um homem de 42 anos, acusado ..…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia (PDL 340/…
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, os procuradores de Justiça Cíveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizaram uma reunião híbrida, na sala d…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelos dois países…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifestou-se favoravelmente ao pedido de prisão preventiva de um homem investigado por estupro de vulnerável c…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifestou-se favoravelmente ao pedido de prisão preventiva de um homem investigado por estupro de vulnerável c…
Ver de perto a rotina de profissionais da Psicologia no âmbito do Poder Judiciário e abrir novos horizontes de atuação. Essa foi a experiência vivida por um gru…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 p…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião para debater o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). O encontro ocorreu n…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares; texto vai ao Senado…
Texto alterado na comissão mista incluiu isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o acompanhamento de cria…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26, que reforça a adoção de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendim…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais e prestadores …
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…