Uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu a homologação de um acordo estrutural para ampliar a rede pública de saúde em Canoas. A negociação foi conduzida pelo promotor de Justiça Márcio Emílio Lemes Bressani, da Promotoria de Canoas, e teve a decisão validada no Judiciário nesta quarta-feira, 2 de setembro.
A iniciativa teve origem em alertas recebidos pelo MPRS do Conselho Regional de Medicina (CREMERS) e em vistorias técnicas que constataram graves falhas no atendimento local. A situação se agravou após o fechamento do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), severamente atingido pelas enchentes de 2024, o que acabou sobrecarregando a estrutura do Hospital Nossa Senhora das Graças.
"A participação coletiva para enfrentar a desassistência à saúde no município foi determinante. O Mediar-MPRS desenvolveu papel fundamental na aproximação conciliatória com o Estado e o Município, permitindo abarcar a melhoria do atendimento nos três hospitais da cidade. Seguiremos trabalhando com a certeza da reabertura do HPSC, do aumento de leitos no Hospital Universitário e da melhoria contínua na urgência e emergência do Nossa Senhora das Graças", destacou o promotor Márcio Bressani.
O plano aprovado estipula a recuperação total do Hospital de Pronto Socorro de Canoas em duas etapas. O primeiro pavimento tem previsão de conclusão para março de 2027, o segundo andar para setembro do mesmo ano e a entrega final de toda a unidade no segunda semestre de 2027.
A articulação também assegura a ampliação da capacidade do Hospital Universitário com a criação de cem novos leitos nas áreas de cardiologia, pediatria, traumatologia e cirurgia geral. A expansão contará com a aplicação direta de um aporte federal de R$ 58 milhões anuais.
Para o Hospital Nossa Senhora das Graças, o acordo estipula o prazo de 90 dias para que Estado e Município apresentem uma solução técnica para o atendimento de urgência. O cumprimento de cada etapa será fiscalizado pelo MPRS e pelo CREMERS, que também seguirá recebendo mensalmente as escalas médicas do município.