Segundo o Ministério Público (MP) catarinense, o Conselho Tutelar interferiu e acolheu o jovem em agosto de 2025. Em seguida, o MP obteve liminar que determinou…
O artigo 5º, LIX, da Constituição oferece uma resposta conhecida à inércia do Ministério Público. Transcorrido o prazo legal sem o exercício da ação penal públi…
"Eu acho que o envelhecimento é o castigo do ser humano, é o que eu acho, eu não vejo nada de bom", declarou. Ela ainda ressaltou que estava falando a partir da…
A matemática da dosimetria da pena foi o foco da discussão no início do julgamento em que a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir a possibilidade…
As mudanças fazem parte de uma reorganização da estrutura da empresa, que busca integrar áreas, ampliar sua atuação digital e tornar a operação mais ágil. As sa…
O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso durante a validade do certame anterior não gera automaticamente direito à nomeação de aprovados fora …
Moraes e Mendonça disputam o voto de Cármen em busca da hegemonia de seus respectivos grupos no Supremo, e a posição da magistrada é considerada decisiva nas de…
“As facções são cegos de pontaria infalível.” (Victor Hugo) [1] Nenhuma teoria recebeu com tanto entusiasmo a aprovação da academia jurídica brasileira do que a…
Conforme relato de um dos sobreviventes, o veículo trafegava em alta velocidade quando, ao passar por um trecho íngreme da via, acabou saltando, momento em que …
Em casos de omissão do plano de saúde na cobertura de doenças, o direito à saúde e à vida devem ser priorizados. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito P…
Em nota, a defesa de Deltan afirmou que o candidato apresentou à Justiça Eleitoral cópias de procedimentos do Conselho Nacional do Ministério Público para respo…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a obrigatoriedade de duas empresas elaborarem e divulgarem os Relatórios de Transparência Salarial …
Antes líder com oito pontos de vantagem, o Palmeiras andou tropeçando, o Flamengo engatou uma sequência de vitórias e a gordura derreteu. O time alviverde tem 5…
O consórcio é, no Brasil, um dos instrumentos mais antigos e mais mal compreendidos de acesso a bens e serviços. Popularizou-se como alternativa ao crédito banc…
O acidente aconteceu na Rodovia Municipal Honorino Moro. Conforme o relato do motorista aos policiais, ele saía de um evento quando o automóvel perdeu aderência…
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um civil pelo uso de documentos falsos apresentados ao Exército B…
Khalifa e os demais condenados à pena capital deverão ser executados por enforcamento. Segundo a acusação, o grupo formava uma organização estruturada para obte…
Um servidor público que ficou cerca de seis meses sem exercer suas funções, em situação descrita como “ócio forçado”, deverá receber R$ 10 mil por danos morais.…
Um estudo conduzido por pesquisadores da China concluiu que o consumo elevado de açúcar ao longo da vida poderá contribuir de forma significativa para o apareci…
Gianluca Zambrotta e Alessandro Costacurta mostram-se agradados com os primeiros sinais do novo AC Milan, agora sob o comando de Ruben Amorim, em dia de jogo gr…
As autoridades indonésias suspenderam hoje a operação em seis aeroportos, incluindo o aeroporto internacional de Jacarta, após a erupção do vulcão Anak Krakatoa…
A temperatura mais quente durante as viagens de carro podem contribuir (e muito) para o superaquecimento do seu smartphone. Torna-se então necessário tomar medi…
O comediante Pete Davidson decidiu fazer uma generosa doação para ajudar nas pesquisas de uma doença rara depois de ter conhecido um jovem fã que foi diagnostic…
O presidente russo, Vladimir Putin anunciou este sábado um cessar-fogo de três dias com a Ucrânia. A suspensão dos ataques começou a partir da meia-noite de sáb…